Combustíveis sob investigação na Região Metropolitana
Auditores da Receita estadual fizeram a apreensão de mais de 400 mil litros de combustível com suspeita de sonegação fiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, na quinta-feira (29/08), uma operação para combater a entrada e venda de combustíveis sem nota fiscal no Rio.
Batizada de Abafa, a operação reuniu Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) que participaram da ação. Foram identificados mais de 400 mil litros de combustíveis com possibilidade de sonegação de impostos e apreenderam contabilidade paralela, o que aumenta as suspeitas de irregularidades.
Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis na capital e na Região Metropolitana. A operação Abafa é uma sequência das operações Fecha Fronteira e Posto Frio I e II - realizadas, respectivamente, nos dias 15 de agosto, 14 de março e 8 de maio. Em comum, todas eram voltadas para fiscalizar o setor de combustíveis, com foco na fraude fiscal que assola o Estado do Rio.
Informações não oficiais de agentes rodoviários apontam que de 150 a 200 caminhões-tanque, a maioria com etanol, atravessam as divisas fluminenses todos os dias sem declararem o produto.
Estimativas feitas a partir da rede de informantes de policiais rodoviários e com dados colhidos nas próprias ocorrências o estado deixaria de arrecadar R$ 5 milhões por dia e em torno de R$ 150 milhões por mês por conta de combustível sem declaração de imposto apenas com etanol, sem contar com gasolina e diesel.
O cálculo é baseado no preço médio cobrado pelo litro de etanol quando sai da usina (R$ 1,90) e levando-se em consideração duas centenas de carretas com sua capacidade máxima de 45 mil litros. Seriam 9 milhões de litros de álcool que abastecem os postos do estado sem pagar os 32% de ICMS cobrados em cima do combustível.
Com a Operação Abafa chega a 35 o número de ações realizadas este ano pela Sefaz-RJ para combater a sonegação fiscal.