STF PROÍBE PREFEITURA DE RECOLHER LIVROS LGBT NA BIENAL
Decisão cassou liminar do TJ; grupo de autores fez manifesto contra a censura
OSupremo Tribunal Federal (STF) cassou, ontem, a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros que abordassem a temática LGBTQI+, que não estivessem lacrados, na 19ª edição da Bienal do Livro do Rio. Ontem foi o último dia do evento, que teve 60% mais público do que 2017.
Foram duas as decisões que impediram as apreensões. Na primeira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu pedido da Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge. Depois, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão semelhante ao analisar pedido feito pela GL Events, organizadora do evento e falou em “censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística”. As decisões foram comemoradas pelo público e por expositores. Mas a Prefeitura informou que vai recorrer.
Em meio à polêmica, um grupo de 17 escritores assinou um manifesto contra a censura.
“Fomos confrontados com uma atitude obscurantista, de censura, de repressão à criação literária (...) Eu fiquei muito animado (com as decisões do STF)”, comemorou o autor Laurentino Gomes. Entre os outros nomes que também assinam o documento estão Lázaro Ramos, Thalita Rebouças, Fabrício Carpinejar, Felipe Neto e Pedro Bandeira.
Em nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, o ministro do STF Celso de Mello também se manifestou. Ele falou em retrocesso “cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado”.
ENTENDA O CASO
A polêmica começou na última quinta, quando o prefeito Marcelo Crivella determinou que a história em quadrinho ‘Vingadores - A Cruzada Das Crianças’ fosse recolhida da Bienal, por mostrar duas pessoas do mesmo sexo se beijando. O livro é a 66ª edição da coleção Graphic Novels Marvel e foi lançada em 2016. Algumas páginas do HQ , mostram dois personagens gays em momentos de carinho; em uma delas, eles estão se beijando. A edição mostra heróis do universo Marvel mais jovens.
Após as críticas do prefeito, as vendas do quadrinho dispararam e seus exemplares se esgotaram em menos de 40 minutos. O youtuber Felipe Neto comprou 14 mil livros com temática LGBT e distribuiu gratuitamente os exemplares na Bienal, no sábado.