Reajuste de benefícios do INSS não ficará congelado
Governo volta atrás e aumento do mínimo será mantido com base na inflação. Briga de aposentados agora é por política de valorização
O governo voltou atrás e decidiu não mais desvincular o reajuste do salário mínimo da Constituição. Com isso aposentadorias, pensões e benefícios do INSS continuarão vinculados ao aumento do piso nacional, o que garante correção pela inflação. A questão agora é outra: representantes de aposentados e parlamentares vão cobrar do governo Bolsonaro a adoção de uma política de valorização do mínimo, conforme a que vigorou de 2004 até 2018.
Este foi o primeiro ano que aposentados e pensionistas do INSS que ganham o mínimo não tiveram ganho real, acima da inflação. Foi levado em conta somente o INPC, que fechou em 4,61%, e não mais o índice adicionado à variação do PIB, a soma das riquezas do país dos últimos dois anos, como era feito antes.
O mínimo proposto pelo governo para o ano que vem é de R$ 1.039, abaixo R$ 1 da previsão inicial que constava no Projeto de Lei Orçamentária de 2020 enviada ao Congresso. “Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo”, chegou a afirmar o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.
E é justamente essa política de salário mínimo que João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos, da Força Sindical, cobra do governo. Segundo ele, a falta de valorização do piso achatará ainda mais os benefícios. “É preciso criar uma forma de recompor a renda dos aposentados”, afirmou ao DIA.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) defende que se mantenha o reajuste de acordo com a inflação dos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos antes. Na próxima segunda-feira, inclusive, o parlamentar vai se reunir com representantes dos aposentados para traçar uma estratégia de mobilização para que o governo retome a política de valorização do mínimo.
Vale lembrar que a Constituição determina que o piso nacional deve ser atualizado pela inflação para que não haja perda do poder de compra. Nos últimos anos, o governo adotou fórmula de cálculo que garantia aumento real, ou seja, acima da inflação.