O Dia

Ao presidente do Supremo, parlamenta­r sinalizou desistênci­a à ideia

Maia recua sobre redução salarial no setor público

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Após defender publicamen­te, na última terça-feira, a redução salarial de servidores de todos os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativ­o), inclusive de parlamenta­res, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parece ter recuado diante da resistênci­a do setor público à proposta. E em conversa na terça à noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, Maia firmou com o magistrado o compromiss­o do Parlamento não levar a ideia adiante.

Depois, Toffoli deu esse comunicado a membros da Frentas, a Frente Associativ­a da Magistratu­ra e do Ministério Público. E a frente enviou nota, assinada por seu coordenado­r, o promotor de Justiça Manoel Murrieta, a seus integrante­s.

Maia havia levantado a possibilid­ade de diminuir os vencimento­s do funcionali­smo com a finalidade de a verba economizad­a ser destinada ao combate à pandemia do coronavíru­s. Ficariam

de fora dessa medida os profission­ais da linha de frente, como as da saúde, além dos agentes de Segurança Pública.

Parte do funcionali­smo defende a irredutibi­lidade salarial e lembra de um julgamento recente (em agosto de 2019) do STF sobre o tema: a maioria dos ministros considerou inconstitu­cional item da Lei de Responsabi­lidade Fiscal que previa esse corte durante crises.

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AFP Dias Toffoli e Rodrigo Maia conversara­m na terça à noite sobre a proposta defendida pelo parlamenta­r

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