Justiça veta campanha pelo fim da quarentena
Juíza federal proibiu governo Bolsonaro de divulgar peça publicitária ‘O Brasil não pode parar’ e qualquer outra sem embasamento técnico
AJustiça Federal no Rio proibiu o governo federal de divulgar a campanha publicitária ‘O Brasil Não Pode Parar’, que incentiva a população a deixar o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. A liminar foi proferida ontem pela juíza Laura Bastos Carvalho, no plantão judiciário, e atendeu ao pedido feito na última sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O governo chegou a fazer algumas postagens em suas redes sociais, mas após a repercussão negativa apagou as publicações.
Na decisão, a magistrada impediu o Executivo de veicular a peça, seja “por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital”. O descumprimento pode acarretar em multa de R$ 100 mil.
Também proibiu a veiculação de “qualquer outra (peça) que sugira à população comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública”.
O MPF acionou a Justiça após o presidente Jair Bolsonaro defender a reabertura do comércio e de escolas, além do isolamento apenas de pessoas que integram o grupo de risco. O governo chegou a contratar por R$ 4,8 milhões a agência iComunicação para produzir a campanha, segundo a OAB. A contratação foi classificada como “emergencial” pela União e, por isso, não passou por licitação.
A campanha foi iniciada no Instagram do governo, por meio da hasgtag #OBrasilNãoPodeParar. Um narrador cita categorias profissionais que deveriam retornar às atividades. “Para os pacientes das mais diversas doenças e os heroicos profissionais de saúde que deles cuidam, para os brasileiros contaminados pelo coronavírus, para todos que dependem de atendimento e da chegada de remédios e equipamentos, o Brasil não pode parar. Para quem defende a vida dos brasileiros, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar”, dizia o narrador.