EM CAXIAS, AGLOMERAÇÃO É A REGRA
Após liberação da prefeitura, Justiça barra abertura de lojas no município
Prefeito autorizou abertura das lojas, Justiça mandou fechar, mas com ou sem comércio a população foi às ruas do município da Baixada como se não houvesse pandemia.
A movimentação ontem, em Duque de Caxias, parecia pré-pandemia. Com a autorização da prefeitura, comerciantes abriram as portas das lojas e a população movimentou as calçadas, no que seria o primeiro dia de retomada do comércio. À tarde, no entanto, a Justiça do Rio suspendeu o decreto que permitia a reabertura. Caxias é o segundo município com mais mortes no estado - são 187 confirmadas.
A decisão foi tomada após ação civil da Defensoria Pública do Estado do Rio. A juíza Elizabeth Maria Saad, da Comarca de Duque de Caxias, afirmou que “o que se verifica nesse momento é uma altíssima taxa de letalidade por COVID-19 apresentada no Município”, “que impacta a já precária capacidade estrutural do sistema de saúde local para absorver o número elevado de casos de contaminação pelo vírus”. A Justiça determina que o prefeito Washington Reis cumpra imediatamente “a legislação nacional e as diretrizes técnicas e científicas” e adote “medidas de isolamento e distanciamento social necessárias ao enfrentamento da COVID-19 em seu territórios”.
O fechamento do comércio é válido até que a prefeitura apresente um estudo mostrando as evidências científicas de que a reabertura do comércio “não implica em risco à saúde pública e maior impacto social, no prazo de 48 horas”. A multa ao prefeito é de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Pela manhã, em entrevista à TV Globo, o prefeito afirmou que se responsabilizaria por um possível aumento de casos, e ponderou que a reabertura do comércio tem a ver com a queda de receita do município. “Eu tenho essa responsabilidade como prefeito. E também tenho responsabilidade na arrecadação, que caiu pela metade. Mês que vem, em junho, se não tiver arrecadação para pagar os médicos, não adianta respiradores, rede hospitalar. Então, estou fazendo com muita responsabilidade, olhando o aspecto financeiro para pagar o servidor público e evitar uma greve em plena epidemia”, comentou.