Witzel perde de goleada no STJ e é afastado por 180 dias
Por 14 votos a 1, ministros do STJ confirmam o afastamento do governador do Rio de Janeiro do cargo executivo e das repartições públicas por 180 dias
Corte Especial do tribunal confirmou decisão do ministro Benedito Gonçalves e manteve o governador fora do cargo por seis meses, após denúncias de fraudes na Saúde. Foram 14 votos a favor e apenas um contra.
ACorte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, ontem, a manutenção do afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador, além da proibição de frequentar repartições governamentais por 180 dias. Por 14 votos a 1, os integrantes da Corte reiteraram a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, protocolada na sexta-feira, mediante relatório de delação premiada do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos.
O ministro Gonçalves, relator do caso, reiterou sua posição favorável ao afastamento, alegando ter entendido que “a prisão preventiva (pedida pelo MP) era mais gravosa”. Outros 13 integrantes da Corte seguiram o voto, e afirmaram ter provas contundentes que embasam a determinação de Gonçalves, bem como indícios de autoria do crime, e ainda atestam que há indícios de vazamento de informações.
“A ordem pública não só está em risco como em atual, intensa e grave lesão. A situação de enfrentamento da pandemia tem sido aproveitada para dar continuidade a atos criminosos, dado a celebração de contratos com o Iabas, mais recentemente, para a construção e gestão de sete hospitais de campanha”, destacou a ministra Laurita Vaz. Ela sublinha, ainda, que foram apontados elementos indicativos da “prévia comunicação aos requeridos” e possível destruição de provas relevantes para o caso.
Em suas redes sociais, Witzel disse respeitar a decisão de afastamento aprovada no STJ, mas negou ter cometido qualquer ilegalidade e recebimento de quantias desviadas. Ele também desejou ao governador interino, Cláudio Castro (PSC), “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.
WITZEL RECORRE A DEPUTADOS
O governador afastado também tem, pela frente, que se preocupar com a retomada de seu processo de impeachment na Alerj. Na manhã de ontem, Witzel enviou mensagem a alguns deputados, para que levem em conta os argumentos de sua defesa de evitar que estado seja prejudicado. E voltou a criticar o ex-secretário de Saúde Edmar Santos.
A pandemia tem sido aproveitada para dar continuidade a atos criminosos
LAURITA VAZ, ministra do STJ Respeitoadecisão do STJ. Mas reafirmo que jamais cometi ilícitos. Desejo ao governador em exercício serenidade paraconduziros trabalhos que iniciamos juntos
WILSON WITZEL, pelo Twitter