SONEGAÇÃO E FRAUDE TURBINAM LUCRO NO SETOR DE COMBUSTÍVEL
Empresas importam gasolina A e na nota consta como nafta. Manobra de formuladora e distribuidoras de São Paulo gera lucro incalculável
Orelato minucioso de um esquema envolvendo empresas do ramo de combustíveis, uma das maiores tradings de mundo, enrolada na Lava Jato e, até a principal organização criminosa do país, acendeu o alerta de agentes da Secretaria de Fazenda de São Paulo.
De acordo com as informações, a formuladora de combustíveis Copape, sediada em Guarulhos (SP), tem sonegado dezenas de milhões de reais todos os meses ao importar, a partir da trading Vitol, gasolina acabada (A) como se fosse nafta, derivado de petróleo necessário para a obtenção de gasolina A.
A Copape recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para importar nafta – mas na realidade importa gasolina A de baixa qualidade, a qual deveria recolher muito mais tributos federais e estaduais do que o produto declarado nas importações, ou seja, a nafta.
A partir da sonegação, a Copape montou, ao lado da distribuidora Aster, uma operação engenhosa que permite a venda da gasolina com margens de lucro 20 vezes maior que dos concorrentes e, por isso, consegue expandir suas atividades para vários estados e seus lucros, que hoje já passam de R$ 150 milhões por mês.
A gasolina A importada dos Estados Unidos a partir da trading Vitol é rotulada como nafta e entra pelo Porto de Paranaguá (PR). Se fosse nafta, como atestam as guias de importação, a Copape teria de transportá-la até São Paulo para o processo de formulação, que consiste na transformação da nafta em gasolina A.
Para isso, a Copape teria custos logísticos de cerca de R$ 0,20 centavos por litro no transporte, além de arcar com os custos da produção. Além disso, teria uma tributação três vezes maior do que paga hoje declarando como nafta.
Só que na prática, de acordo com o relato, a gasolina A, vinda dos Estados Unidos, é misturada ao etanol pela Aster no próprio Estado do Paraná. Ato contínuo, é vendida para os estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A operação fraudulenta consiste em importar gasolina como nafta, forjar o transporte até a sede da Aster, em São Paulo, onde deveria ser transformada em gasolina para comercialização.
Umas das maiores compradoras do produto da Copape é a distribuidora Rodoil, que tem a trading Vitol como controladora.
Segundo uma fonte de mercado, que pediu anonimato, a economia obtida pela Copape e Aster com o esquema, desde a importação pela Vitol, até
Gasolina A importada dos Estados Unidos a partir da trading Vitol é rotulada como nafta e entra pelo Porto de Paranaguá (PR)
a venda aos postos de combustíveis é de R$ 1,50 por litro.
“Além de aumentarem seus lucros, as empresas envolvidas na fraude comercializam produtos de baixa qualidade, verdadeiros refugos do mercado americano. Quem deveria coibir essa prática criminosa é a Receita Federal, a Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda de São Paulo e a ANP, pois a operação envolve a sonegação de impostos federais e estaduais e fraude na importação e venda de produtos de baixa qualidade”.
Ainda segundo relatos, a Secretaria de Fazenda do Paraná provocou o Fisco de São Paulo para que tomasse providencias e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já foi alertada pelo sindicato que representa o segmento de distribuição de combustíveis, mas nenhuma medida foi tomada até o momento.