O dilema da conservação
Associação das Empresas de Engenharia do Rio (AEERJ)
As consequências da pandemia da covid-19 no Brasil são avassaladoras: grande número de mortes - já são mais de 250 mil no país -, Economia em queda e mudanças radicais no modo como nos relacionamos. Os efeitos sobre a Economia brasileira a médio e longo prazos são ainda difíceis de mensurar. Apesar de a probabilidade de uma pandemia desse porte sempre ter rondado o mundo, não podemos dizer que a proporção alcançada era previsível.
Já os grandes problemas enfrentados no Rio de Janeiro a cada começo de ano, seja devido à falta de dragagem, queda de encostas, pavimentação degradada etc, são mais do que recorrentes e poderiam ser mitigados com planejamento. A conta é simples: sem investimento em manutenção e conservação o resultado é sempre o mesmo. A calamidade que vem acompanhada do período de chuvas, por exemplo, não é surpresa para ninguém. Mas e se é esperada, por que não são adotadas medidas prévias?
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio Janeiro (AEERJ), levando em consideração os projetos realizados em 2019 e 2020 por dois órgãos da Prefeitura do Rio, a Geo-Rio e o RioÁguas, identificou uma queda de 61% no orçamento total destinado para conservação na cidade do Rio de Janeiro. São obras como contenção e limpeza de encostas e esgotamento sanitário, entre outras, essenciais para o funcionamento da cidade e que não foram realizadas no ano passado.
Por outro lado, mesmo antes da pandemia se instalar, o Rio de Janeiro já vivia uma crise econômica sem precedentes. Foram anos de falta de planejamento, péssimas gestões e acúmulo de dívidas, que resultaram na quebra total do estado. E esse é o grande dilema: como investir apenas no que é básico – como é o caso da conservação – se não há arrecadação e recursos suficientes?
Com estado e munícipio literalmente falidos e sem fôlego para investir, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser uma alavanca importante para retomada do crescimento. Por catalisar empregos e renda e impactar diretamente a redução do chamado “Custo Brasil”, o investimento em infraestrutura e a busca de parcerias com o setor privado para a realização de empreendimentos públicos são essenciais para a retomada econômica de todo o país e, em especial, do Rio de Janeiro.
Contudo, a decisão da Prefeitura do Rio, ano passado, de romper o contrato com a concessionária que administra a Linha Amarela, a Lamsa, chegando a destruir praças de pedágio com retroescavadeira, é um exemplo de arbitrariedade que gera desconfiança em potenciais parceiros. As PPPs só poderão ser uma saída para a nova gestão se forem efetivamente estabelecidas bases sólidas para garantir a segurança jurídica aos investidores.
“Os problemas no Rio a cada começo de ano são mais do que recorrentes e poderiam ser mitigados com planejamento”