PREFEITOS CRITICAM MANOBRA PARA APROVAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SÓ SE HOUVER CORTES NA EDUCAÇÃO E SAÚDE
Os prefeitos representados pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) estão preocupados com a manobra dos políticos do Centrão que apoiam o presidente Jair Bolsonaro em só aprovarem o auxílio emergencial aos brasileiros mediante a subtração de recursos destinados para Educação e Saúde. Nota assinada pelo presidente da AEMERJ, Luiz Antônio da Silva Neves, não mede palavras. “Não podemos cair na armadilha que estão colocando na chamada PEC Emergencial, que entre outras coisas propõe acabar com os mínimos constitucionais para a saúde e educação. Historicamente os Estados não cumprem os 12% da saúde que são sua obrigação e os sucessivos governos da União nunca colocaram mais do que 3,8% na saúde”, diz o documento.
O PERIGO RONDA O CIDADÃO
A nota chama a atenção para o possível aumento da pressão do munícipe. “Como o cidadão mora na cidade, e hoje em média os municípios colocam 25% ou mais na saúde, mesmo tendo 15% como referência mínima, essa desvinculação só vai servir para a União e os Estados colocarem menos ainda, e vai sobrar para os prefeitos a conta para pagar.Uma vergonha, já que o Brasil, somados todos os gastos públicos em saúde, das três esferas de governo e ainda somados todos os gastos privados, ficamos a 1/3 dos que gastam em saúde per capita os países da OCDE e gastamos menos do que a Argentina e o Uruguai, por exemplo. Na educação acabamos de aprovar o novo Fundeb, que aumentou o compromisso da União com a educação fundamental e vai ajudar os municípios a melhorarem sua situação, a incluir mais crianças nas creches com financiamento adequado, e já querem tirar isso de nós! Não podemos aceitar mais essa falsa dicotomia! Dar auxílio aos mais pobres e tirar da saúde e educação! A conta será dos municípios!”, alertam os prefeitos.
Não podemos cair na armadilha que estão colocando na chamada PEC Emergencial”
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES, Presidente da AEMERJ