Macaé pode receber R$ 20 bilhões em investimentos após decisão do governo
Decreto zerando a alíquota de ICMS sobre as operações de gás para termelétricas será publicado até 15 de março
O governador em exercício Cláudio Castro anunciou que irá publicar até o dia 15 de março em Diário Oficial, um decreto do desonerando as operações de gás natural fornecido para as novas termelétricas que se instalarem no Estado do Rio. “Eu me comprometo a publicar, até o dia 15, o decreto zerando a alíquota de ICMS sobre as operações de gás para as novas termelétricas. A iniciativa vai propagar o desenvolvimento econômico em todo o estado”, destacou.
Com seis projetos de termelétricas cadastradas no próximo leilão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Macaé agora tem a chance de arrematar todos os lotes, já que, além de ter o gás mais barato do Brasil, também concorrerá com o imposto mais baixo.
“O gás natural é o principal custo de uma termelétrica. O Rio conta com gás encanado mais barato, que é fornecido pela Shell. Porém, no último leilão, quem ganhou foi o Estado do Pará, que produz com gás importado. A diferença é que no Pará, o ICMS é zerado, e não tinha como concorrer. Já com a taxa zero, nós podemos ganhar os leilões e, com isso, trazer desenvolvimento, renda, emprego, manutenção das empresas, além de uma série de benefícios que podem transformar Macaé no maior parque de geração de energia elétrica do Brasil, com cerca de 14 termelétricas, sendo seis devidamente cadastradas para participar do leilão já em junho”, afirmou o prefeito da cidade, Welberth Rezende (Cidadania), que sensibilizou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Rio (Alerj), André Ceciliano, o deputado Chico Machado (segundo vice-presidente da Alerj) e o governador em exercício, sobre a importância da região.
O Rio de Janeiro se apresenta como o estado do país com maior volume de reservas provadas de gás natural e, segundo André Ceciliano, com a iniciativa, o Rio terá uma legislação que vai atrair investidores, principalmente para Macaé.
“Com esse decreto temos tudo para transformar Macaé no maior polo industrial do interior do estado, gerando milhares de empregos. Além disso, perdemos uma termelétrica para o Nordeste no último leilão justamente porque lá o imposto é menor. Agora, com o ICMS zerado seremos imbatíveis nos próximos leilões”, afirmou Rezende.
Pelo arranjo produtivo que já existe em Macaé, com o processador de gás natural com capacidade de produção de 19,7 milhões de metros cúbicos por dia – no Terminal Cabiúnas – o município é um importante, se não o principal, destino dessa fonte de energia no país. “Macaé hoje vive um novo momento econômico e esse decreto vem em melhor hora. Em nosso governo é proibido perder empregos. Precisamos recuperar os mais de 30 mil postos de trabalho perdidos nos últimos anos. Empregos perdidos, não apenas pelas crises financeiras, mas também pela falta de articulação entre o poder público e a cadeia produtiva”, avaliou Welberth.
“Em apenas 40 dias já restabelecemos o contato com a Petrobras, que investirá US$ 13 bilhões nos próximos cinco anos em nossa região e com empresas que operam campos maduros do petróleo como, por exemplo, a Perenco Offshore, que está investindo US$ 200 milhões em nossa cidade. Além disso, estamos conversando com grupos como o DOM Atacadista, que está investindo R$ 54 milhões na construção de um complexo de varejo e com o grupo Assaí. Agora, com esse novo ciclo do gás que se inicia podemos ter 14 novas usinas, atrair bilhões de dólares em investimentos além dos milhares de empregos no horizonte próximo. Macaé viverá, nos próximos anos, um novo ciclo de prosperidade. É para isso que estamos trabalhando”, disse Welberth Rezende.
Nas reuniões também estiveram o Secretário Adjunto de Políticas Energéticas, José Vasconcelos de Luna Junior; e o Chefe de Relações Institucionais, Marcos Túlio Benjamim Pacheco.
Com esse decreto temos tudo para transformar
Macaé no maior polo industrial do interior do estado, gerando milhares de empregos”
WELBERTH REZENDE, prefeito de Macaé