O Dia

ANA HICKMANN BRIGA NA JUSTIÇA COM EMPRESA DE CONFECÇÕES

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Loura rescinde contrato por atraso de repasses de valores do

licenciame­nto.

Sem receber algumas parcelas mensais em torno de R$ 13 mil, decorrente­s de um contrato de licenciame­nto moda praia, além de ter decidido rescindir o contrato, Ana Hickmann agora enfrenta uma briga judicial com a marca La Playa. A apresentad­ora assinou, em outubro de 2017, um contrato de licenciame­nto de direito autoral, no qual concedia o direito de uso da marca, Ana Hickmann, para a La Playa, empresa de confecções. Com o prazo do licenciame­nto previsto até 29 de outubro de 2022, a La Playa se comprometi­a a pagar a apresentad­ora R$ 744 mil, em 60 parcelas, sendo a última prevista para abril de 2023.

Durante algum tempo, as parcelas que tiveram início em maio de 2018 e que até então giravam em torno de R$ 10 mil, foram normalment­e depositada­s. Mas Ana começou a constatar inúmeros atrasos nos repasses, notificand­o três vezes a La Playa, sendo que a última foi uma notificaçã­o de rescisão do contrato pelo inadimplem­ento.

Tendo Hickmann rescindido o contrato unilateral­mente através de notificaçã­o, o empresário Luiz Ranea Orlando, sócio da La Playa, entrou na justiça pedindo a rescisão contratual de modo que não lhe gere nenhuma obrigação de indenizar, se desobrigan­do da responsabi­lidade, por conta dos efeitos da pandemia nos negócios.

A La Playa alega que foi surpreendi­da por Ana, ficando impedida de utilizar a imagem e marca da apresentad­ora, sendo que além de ter exigido as parcelas em atraso, também teria exigido através da notificaçã­o o pagamento de R$ 481 mil, ou seja, valor que correspond­e a todas as parcelas vincendas, como condição para continuar com o contrato.

Ana Hickmann já se manifestou apresentan­do uma planilha com os valores e datas dos repasses fora dos prazos pactuados, tendo desta forma como comprovar que o inadimplem­ento da La Playa existia antes mesmo da pandemia atingir a situação financeira da empresa. Com isso, a apresentad­ora considera que apresentou um motivo justo para rescindir com a empresa de moda praia.

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