Justiça concede liberdade para mãe
Mulher havia sido presa por maus-tratos contra a filha, após dar entrada com criança em UPA
O Tribunal de Justiça do Rio concedeu, durante audiência de custódia, no último sábado (10), liberdade provisória à Vanessa Rodrigues da Silva, de 32 anos, que havia sido presa na quinta-feira (8), por suspeita de maus-tratos contra a própria filha, de 4 anos. A menina morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Rocinha, na Zona Sul.
A determinação foi do juiz Alex Quaresma Ravache. Segundo a decisão, apesar dos indícios de maus-tratos, não está “demonstrado o dolo para o resultado morte”. O texto cita que no auto de prisão em flagrante consta que a criança tinha microcefalia e, segundo o laudo pericial, a doença foi a causa da morte.
“Portanto, nesta fase embrionária, sequer há elementos suficientes para afirmar que a conduta da custodiada foi determinante para o resultado morte, o que deve ser melhor apurado durante a instrução criminal”, relatou o juiz na decisão.
O magistrado também alegou que Vanessa cuidava sozinha da casa e de quatro filhos, vivendo com a ajuda financeira de vizinhos e de “bicos”, o que “demonstra a dificuldade material e emocional/psicológica de lidar com a condição de saúde da filha”. Mas, caso sejam comprovados maus-tratos contra a vítima, a mulher será responsabilizada.
“Há, ainda, que ressaltar o conteúdo do relatório do Conselho Tutelar, no sentido de que as profissionais da Clínica da Família Rinaldo de Lamare “nunca observaram qualquer situação que indicasse maus-tratos à criança”, continuou Ravache.
Para deixar a cadeia, Vanessa deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal ao Cartório da 38ª Vara Criminal da da Capital, com a primeira ida entre 7 a 14 dias a contar da soltura, comparecer a todos os atos do processo e informar ao Juízo eventual mudança de endereço. A mulher também fica proibida de deixar a cidade por mais de três dias, sem prévia autorização.