A triste realidade dos imigrantes
Asituação dos imigrantes que vivem no exterior sofreu um grande impacto na pandemia e a maioria ainda não se recuperou. Como brasileira que atualmente se divide entre o Brasil e a Bélgica, não posso deixar de alertar para o que vejo de perto: a invisibilidade dessas pessoas, especialmente as que estão irregulares, uma vez que são privadas de muitos direitos.
Hoje, são mais de quatro milhões de brasileiros residindo fora, de acordo com o Itamaraty. Em julho deste ano, o Congresso Nacional instalou a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) e o tema da imigração segue em pauta. O número de brasileiros no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, segundo a Agência Senado.
Parlamentares relatam que recebem denúncias de diversos casos de exploração aos quais os brasileiros são submetidos fora do país. Os problemas são os mais variados. Há pessoas sendo vítima do tráfico de corpos humanos ou se sujeitando a trabalhos degradantes. Desaparecimentos, sequestros e mortes também fazem parte dessa realidade. Imigrantes enfrentam aluguéis caros e muitos dependem de doações para comer, tratar doenças e se vestir.
Os países que mais abrigam brasileiros são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão. O aumento do fluxo migratório, aponta a BBC, surge como consequência da piora da situação econômica do Brasil, onde ao menos 19 milhões de pessoas passam fome e 14 milhões estão desempregadas. Muitos vislumbram que a ida para outro país pode tirá-los da penúria que vivem atualmente.
A Bélgica, meu segundo país, abriga cerca de 48 mil brasileiros, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O que percebo, diariamente, são compatriotas enfrentando o triste dilema de aguentar os tempos difíceis ou voltar à terra natal.
Conversei essa semana com autoridades consulares e fui informada de que o trabalho de assistência a cidatinos dãos brasileiros na Bélgica e Luxemburgo têm sido uma prioridade para o Consulado-Geral em Bruxelas.
“A atenção principal vai para os que se encontram em situação mais vulnerável, seja por dificuldades econômicas ou problemas no trabalho, seja em casos de doenças ou ainda, o que infelizmente ocorre com certa frequência, em situações de violência doméstica ou abuso. O papel do consulado é dar orientação, ajudar os cidadãos a verem respeitados os seus direitos à luz da legislação belga e luxemburguesa, auxiliando, por exemplo, a entender os direitos na área trabalhista, e atuando para o acesso a assistência médica ou ainda, nos casos que envolvem violência, buscando alojamento e medidas de proteção da integridade física e psíquica dos brasileiros”, ressalta nota oficial.
Desde o ano passado, o consulado também passou a oferecer um serviço de orientação jurídica gratuita e, mais recentemente, um serviço de assistência psicológica. É importante destacar, ainda, a colaboração das ONGs, que defendem e levam conforto aos mais necessitados. Essa rede de apoio tem sido fundamental para os imigrantes.