STF: Bolsonaro descumpriu proteção aos índios
Barroso ordenou a execução de um plano anticovid para os indígenas e criação de barreiras sanitárias. Houve descumprimento
OSupremo Tribunal Federal (STF) detectou o descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte do governo Bolsonaro sobre medidas tomadas para garantir a proteção dos Yanomamis em Roraima, diz o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado é o relator de ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que pede medidas do governo para proteger indígenas isolados ou de recente contato — caso dos Yanomamis.
Em medida cautelar, o ministro ordenou a execução de um plano anticovid para os indígenas e a criação de barreiras sanitárias nas reservas.
Segundo a Corte, a União disse ter feito ações de vigilância alimentar, saúde e enfrentamento à malária junto aos Yanomamis, além de “operações de repressão ao garimpo ilegal”. Mas, conforme o gabinete de Barroso, “as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiência.
Além disso, diz, “o STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas redes sociais, disse que a crise dos Yanamomi é “farsa da esquerda” e que a saúde indígena foi uma das prioridades do seu governo.
MAIS 309% DE DESMATAMENTO
No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami aumentou 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami.
Em dezembro de 2022, último mês do governo de Jair Bolsonaro, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no início do monitoramento.
Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), a entidade estabeleceu um comparativo com os números coletados pela equipe do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), constatando uma curva maior de crescimen
O Supremo também detectou diversos indícios de prestação de informações falsas à Justiça
to no período. A diferença se deve à qualidade dos equipamentos utilizados. Enquanto o satélite usado pelo MapBiomas, o Landsat, processa dados com inteligência artificial, o sistema da Hutukara tem alta resolução espacial, o que permite maior precisão e
a cobertura de perímetros que, por vezes, deixam de ser captados. Outro fator destacado pelo ISA é a alta frequência de visitas à Terra Indígena, por parte da associação representativa dos yanomami, o que influencia no trabalho de acompanhamento e registro.
Pelo cálculo do MapBiomas, as comunidades yanomami terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A entidade yanomami, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares.