Daniel Silveira é preso em Petrópolis
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão do descumprimento de medidas
Oex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) foi preso, ontem, em sua casa, em Petrópolis, Região Serrana do Rio. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
Na decisão, a qual O DIA teve acesso, Moraes diz que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.
“Diante do exposto, em face do reiterado desrespeito às medidas restritivas estabelecidas, RESTABELEÇO A PRISÃO de DANIEL LÚCIO DA SILVEIRA, a ser efetivada pela Polícia Federal, nos termos do art.282, § 4º, do Código de Processo Penal, devendo ser recolhido, imediatamente, ao estabelecimento prisional”, diz parte do despacho.
O ministro do Supremo também destacou que o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que era obrigado a usar e continuou com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, “colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais”.
Em nota, André Rios, advogado de Silveira, salientou que seu cliente obteve a graça constitucional. “Mais um triste capítulo no Estado democrático de Direito. Entrando para o rol das arbitrariedades cometidas. Mais uma aberração jurídica que o Brasil ainda vai sentir os efeitos desse triste capítulo da história”, disse.
A Polícia Federal afirmou que o preso foi encaminhado ao sistema prisional e ficará
Moraes diz que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal
à disposição da Justiça, no presídio de Benfica, zona norte da capital fluminense. Ele deve passar a noite no local e comparecer à audiência de custódia amanhã, quando ficará diante de um juiz.
Escoltado por três carros, Silveira chegou por volta das 11h30 à sede da Polícia Federal na capital fluminense. Durante a prisão, a PF encontrou mais de R$ 270 mil em espécie com ele.