TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições ‘na bala’
Durante campanha para deputado federal pelo Ceará, Cavalcante, do PL, afirmou que não aceitaria o resultado das urnas
Oplenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos. Ele foi acusado de incitar a violência contra o resultado eleitoral e disseminar informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso em 7 de setembro de 2022.
A fala foi proferida em praça pública, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas eleições daquele ano. Ele não conseguiu se eleger, tendo ficado na quinta suplência pelo PL.
Na ocasião, o então parlamentar cearense disse que se seu grupo político não ganhasse no primeiro turno, no voto, iria “ganhar na bala”.
“Não vamos aceitar que as urnas deem a vitória para quem não presta. E digo mais, se a gente não ganhar, vou repetir: se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala, na bala. Não tem nem por onde. Vamos ganhar na bala. Urna tem que ser confiável, e o nosso presidente, se essas urnas tivessem confiança, nós ganhamos no primeiro turno… não vamos aceitar covardia”, disse Cavalcante no discurso.
A maioria do TSE decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, que em março do ano passado acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral e condenou Cavalcante.
Prevaleceu, ao final, o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem o discurso teve “nítido teor de ataque e descrédito ao sistema eletrônico de votação e à democracia, pois promoveu o ódio e disseminou fatos manifestamente inverídicos, ensejando incerteza sobre a legitimidade das eleições”.
Ele foi seguido pelo ministro Nunes Marques, que destacou a gravidade da incitação à violência, capaz “de provocar uma reação popular, de revolta com o resultado das eleições”, disse. Também seguiram o entendimento os ministros Floriano de Azevedo Marques, Andre Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
“Vou repetir: se a gente não ganhar nas urnas, vamos ganhar na bala, na bala. Não tem nem por onde”