Governo tem superávit de R$ 9,75 bi

Mesmo com o desempenho de abril, resultado no primeiro quadrimestre foi negativo em R$ 8,54 bi, o 1º déficit primário para o período

O governo federal registrou em abril um superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 9,751 bilhões. Mas o saldo positivo não foi suficiente para reverter o resultado negativo do primeiro quadrimestre: de janeiro a abril, os gastos federais superaram a arrecadação em R$ 8,540 bilhões, o primeiro déficit para o período desde 1997, início da série histórica do Tesouro Nacional.

O governo conseguiu na semana passada aprovar uma autorização para fechar o ano com um déficit primário, em vez de superávit, de até R$ 170,5 bilhões, o que configuraria um rombo recorde. Mas a equipe econômica ainda vê um saldo positivo nessa contabilidade: não deixará uma fatura para ser paga no próximo ano.

“Naturalmente, as despesas aparentarão aumento em relação ao ano anterior, mas pela primeira vez em anos colocaremos as contas em dia, não deixando despesas de um ano para o outro. Vamos iniciar 2017 sem a pressão de despesas que deveriam ser pagas em anos anteriores”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

Segundo ele, as receitas previstas pelo governo para o restante do ano – com uma curva de queda contínua – estão “razoavelmente” bem estimadas. O secretário disse esperar não ter mais surpresas com relação à arrecadação. Nas contas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não está considerado nenhum reforço de caixa este ano pelo aumento ou criação de novos tributos, como a CPMF, que era desejada pela equipe anterior, do ex-ministro Nelson Barbosa.

Subsídios. Ainda que os gastos de custeio das ações do governo aumentem até o fim do ano, os pagamentos de subsídios, por exemplo, caíram 96,5% em abril deste ano, comparado com igual mês do ano passado. Os subsídios somaram apenas R$ 145,3 milhões, ante R$ 4,166 bilhões de abril de 2015. A principal razão é a mudança na forma de pagamento das subvenções referentes ao Programa de Sus- tentação do Investimento (PSI) e da dívida agrícola. Até o ano passado, o governo pagava os valores quando o caixa do Tesouro permitia.

“A partir de 2016, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dezembro, o governo passou a pagar (esses valores) no momento que recebe a fatura. Não é que a despesa caiu, mas o pagamento de subsídios passa a ficar bastante concentrado em janeiro e julho”, disse Ladeira. O resultado de abril também foi influenciado pela alteração na forma de pagamentos do programa Minha Casa Minha Vida, que passou a receber recursos direto do FGTS, e não mais do Tesouro.

Para o sócio diretor da 4E Consultoria, Juan Jensen, o superávit primário de abril mostra que a nova equipe econômica pode ter superestimado o rombo para 2016. “Com uma meta negativa de R$ 170,5 bilhões, o governo terá espaço para fazer muitos gastos”, disse. A 4E Consultoria trabalha, por enquanto, com um déficit de R$ 110 bilhões para o Governo Central neste ano.