Pedaladas fiscais pagaram programas sociais, afirma Lula

Ex-presidente diz que manobra que embasou rejeição de contas foi para custear o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas pedaladas fiscais para pagar dois dos maiores programas sociais de sua gestão, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ele argumentou que o governo deveria utilizar esta justificativa para explicar à população a adoção das pedaladas, mesmo que tenha admitido não conhecer bem o assunto. A declaração de Lula foi dada na abertura oficial do 1.º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo (SP).

“Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, mas uma coisa, Patrus ( Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, que estava no evento), que vocês têm que falar é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar o Orçamento para a Caixa, porque tinha que pagar coisas que não tinha dinheiro. Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa Minha Vida”, disse Lula em discurso.

As manobras, que consistem em atrasar repasse de recursos do governo a bancos públicos – que usaram dinheiro próprio para continuar pagando em dia programas sociais obrigatórios – foram a principal “distorção” a embasar a rejeição das contas presidenciais de 2014 pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em apreciação na semana passada.

OTCU entendeu que, ao fazer isso, os bancos públicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao defender a medida tomada pelo governo de sua sucessora, o ex-presidente disse que “todo mundo sabe” que o Minha Casa Minha Vida subsidia trabalhadores que ganham até três salários mínimos. “Tem um forte subsídio do governo, o dado concreto é que custa caro ao governo, é investimento que o governo faz”, afirmou. “Se o governo não subsidiar, não acontece.”

O ex-presidente também criticou os adversários, afirmando que “a oposição deveria criar vergonha e deixar a Dilma governar este País”. Segundo Lula, as gestões petistas ajudaram a reduzir as diferenças sociais no Brasil e essa é a razão “do ódio que está instalado neste momento”.

“Perdi três eleições, voltava pra casa e, como dizia Brizola ( ex-governador do Rio Leonel Brizola), ia lamber as feridas. Eles governavam com a maior tranquilidade. Agora, eles perderam a quarta eleição e não se conformam. Em vez de esperar a quinta, não saíram do palanque. Eles deveriam criar vergonha e deixar a Dilma governar”, afirmou Lula.

Justificativa. À noite, no congresso da CUT, em São Paulo, em um discurso afinado com o de Lula, Dilma tentou justificar as pedaladas fiscais dizendo que as manobras foram feitas para garantir o pagamento de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida e a manutenção dos investimentos que deveriam evitar o aumento do desemprego no País.