Cursos de enfermagem têm até salas fantasmas
Fiscalização em graduações a distância encontra problemas em 15 de 17 Estados
Mais de 3.500 enfermeiros estão trabalhando ou poderão ingressar nos próximos anos em hospitais e serviços de saúde do País sem os conhecimentos necessários para exercer a profissão. Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em todos os Estados brasileiros mostra que as graduações em enfermagem a distância têm problemas como polos presenciais fantasmas, falta de laboratórios e de bibliotecas nos polos existentes e ausência de convênios para a realização de estágios. Ou são oferecidos por instituição de ensino sem cadastro no Ministério da Educação (MEC).
A fiscalização, feita em parceria com os Conselhos Regionais de Enfermagem, foi realizada neste ano a pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal, que conduz um inquérito civil público para apurar a necessidade de regulamentação e fiscalização da formação de profissionais de saúde por meio do sistema de educação a distância. Segundo o MPF, a investigação foi iniciada com base na representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que argumenta que não se pode dissociar a teoria da prática. A Procuradoria recebeu o relatório em setembro e ainda analisa o documento.
Segundo o Cofen, cerca de 3.200 pessoas estão matriculadas em graduações de enfermagem a distância e outras 286 já concluíram o curso nessa modalidade. A fiscalização apontou problemas nos cursos de 15 dos 17 Estados que mantêm graduações ativas.
Nas demais unidades da federação, o curso não é oferecido por falta de interessados. Em São Paulo, oferecem a graduação as Universidades Anhanguera e Claretiano. Segundo o relatório do Cofen, dos 82 polos presenciais cadastrados no site do MEC pela primeira instituição, só 40 foram localizados. Em alguns endereços informados, os fiscais verificaram a presença de comércios ou outros serviços. Já nos polos existentes foi observada “deficiente infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos para o funcionamento de cursos para a formação do enfermeiro”, segundo os fiscais.
Em Minas Gerais, o polo presencial do Claretiano não tem laboratórios para aulas práticas. Em Goiás, polos da Anhanguera estão localizados em escolas de educação básica, instituições religiosas ou de assistência social. “Imagina fazer a distância um curso que cuida de pessoas, que precisa de prática. Somos contra. E ainda não há fiscalização do MEC para checar se os polos têm condições ou não de oferecer a graduação”, diz Fabíola de Campos Braga Mattozinho, presidente do Coren-SP.
Clandestinos. A Região Norte é a que tem a situação mais preocupante. Duas faculdades oferecem o curso de forma clandestina. Em Rondônia, 109 alunos cursam a graduação oferecida pela Faculdade Santo André, que não tem registro no MEC. No Amazonas, foram encontradas 18 turmas, com 526 matriculados, que tinham as aulas pre- senciais em escolas de educação infantil. Responsável por oferecer o curso, o Instituto de Educação e Tecnologia do Amazonas (INET) também não é cadastrado no MEC.
Diante do quadro, o Cofen afirma no relatório que a fiscali- zação do MEC não tem garantido a qualidade das graduações de enfermagem a distância e se posiciona contrário a cursos EAD na área da saúde, alegando que, diante das condições encontradas nos polos presenciais, “a assistência à saúde da população está em sério risco”. O conselho propõe ainda a suspensão dos registros dos profissionais formados nas instituições com problemas até a manifestação do Ministério Público Federal e o cancelamento dos registros dessas empresas.