Vale manter a estabilidade da crise?

Comentários políticos (possivelmente também os meus) e programas políticos de televisão são o melhor recurso, de uns tempos para cá, para sair de um estado de melancolia e entrar no de desespero. Todos dizem o mesmo e se alguns acrescentam argumentos, contribuem para formar opinião de que o sistema político brasileiro acabou... ao estilo de um banguebangue italiano, tal como José Roberto de Toledo descreveu no último dia 22.

Provas evidentes de que realmente se conversa sobre o nada são algumas fórmulas de salvação nacional sugeridas. Fernando Henrique Cardoso, em palestra a empresários ( Estado, 22/10), deixa claro que o esforço de quem quer que seja para resolver problemas que nos afligem estará fadado ao malogro por falta de apoio popular decorrente da crise de legitimidade do sistema político. Em entrevista à Fol ha d e S.Paulo, afirma que “estamos indo ladeira abaixo e alguém vai ter que pôr um limite. Se (Dilma) fosse capaz de botar o limite, já devia ter posto.” Antes, havia dito que a presidente “teria uma saída histórica. Apresentarse como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que não estivesse pensando em vantagens para seu grupo político, só no futuro do país, e propondo que o conjunto das forças políticas se unisse para fazer algumas coisas. (...) aprovado esse pacto, em um ano ela renunciaria”.

E, em programa de TV, comentaristas políticos dos mais reputados hesitam em refutar a sugestão de um deles: entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a solução da crise. Invoca-se esse tribunal como se seus membros tivessem, porque são membros do STF, o condão de encontrar pessoas e organizações que, por sua ação, dessem ao povo a garantia de que pensam no País, e não em vantagens pessoais. Se porventura esse tribunal decidisse que o que melhor atenderia aos problemas brasileiros fosse a Constituição de 1824, voltaríamos legitimamente à monarquia, devendo ele mesmo decidir a quem, de qual ramo da Casa de Bragança, seria entregue o poder moderador?

Quando se dá ao Judiciário a tarefa que partidos no Congresso deveriam tomar a si, é porque a política não mais existe. Já a sugestão de Fernando Henrique, de que Dilma convoque os sábios e a eles apresente sua renúncia, não seria desprezível – resta saber se é factível e se é legítima. Importante notar é que há quem afirme a ilegitimidade das instituições e quem sugira que a solução da crise deve vir delas mesmas.

Visitemos o passado e veremos que, nele, a grande crise não foi a de 1964, mas a de 1955, quando as Forças Armadas se dividiram – e, portanto, o Estado rachou e a única consequência foi que os cientistas políticos passaram a desprezá-lo e deixaram de raciocinar levando em conta os fatores reais do poder.

Em 1954 o presidente da República suicidou-se. Imaginouse que os efeitos negativos do dramático gesto de Vargas persistiriam com a eleição, em 1955, de um político ligado ao getulismo e a tudo o que forçara generais a manifestar-se contrários ao governo, reclamando a renúncia do presidente para que o inquérito parlamentar sobre as acusações que Lacerda levantara pudesse ser conduzido com isenção.

Esperava-se que a UDN tivesse candidato capaz de se opor a Kubitschek e Goulart. A dire- ção udenista fazia da situação uma ideia que seria muito parecida com a de algumas das análises de hoje. Mas era, evidentemente, para todos os fins, contrária a que se tentasse um “golpe”. O candidato da UDN, o general Távora, não despertou entusiasmo e foi derrotado. Kubitschek foi eleito.

Imediatamente alguns grupos se opuseram à sua posse alegando que ele não obtivera a maioria absoluta dos votos, fizera uma aliança com o PCB, então na ilegalidade, e Jango continuaria a política de Vargas. O Movimento Militar Constitucionalista (MMC), cujo objetivo era garantir a posse aos eleitos, fossem corruptos ou comprometidos com as artes do passado, reuniu alguns coronéis contra a opinião de alguns generais. A legalidade estaria com os que tinham o apoio dos tribunais.

Em novembro de 1955 o coronel Mamede proferiu violento discurso que abriu a grande crise. Oprocurador-geral da República opinou, em despacho solicitado pelo presidente Carlos Luz, que Lott, ministro da Guerra, não poderia puni-lo visto que não tinha autoridade funcional sobre quem estava subordinado ao ministro-chefe do EMFA. Lott demitiu-se, provocando a ação dos coronéis organizados no MMC. O Congresso reuniu-se e iniciou a discussão de proposta para a cassação de Carlos Luz contra a lei que regulava o impedimento, que previa um minucioso processo para afastar um presidente da República. Foi um longo debate político e jurídico na Câmara e no Senado, enquanto o Exército ocupava as ruas e os edifícios do governo em todo o Brasil. Uma grande movimentação militar neutralizou operacionalmente os aeroportos do País e militares e civis contrários à posse dos eleitos foram presos.

Apesar da proclamada ilegalidade do ato, o Congresso aprovou o fim do mandato de Carlos Luz e verificou-se uma divisão nas Forças Armadas. Em reação ao que considerava um golpe de Estado, o ministro da Marinha zarpou para Santos a bordo do cruzador Tamandaré, sob tiros dos canhões das fortalezas que guarnecem a entrada da Baía de Guanabara.

Essa crise, que, felizmente, foi superada sem combate militar, é um pano de fundo contra o qual poderá ser examinada a crise atual, que o STF não tem como arbitrar. Os que podem falar pelas Forças Armadas e fixar posições já o fizeram. E não embarcaram rumo a Santos – permanecem garantindo a estabilidade... Da crise? Afinal, se em 1955 Carlos Luz pôde ser substituído pelo presidente do Senado, tudo leva a crer que hoje não há consenso quanto ao nome que poderá substituir Dilma caso seu impedimento venha a ser, algum dia, decidido pelo Congresso.

Hoje não há consenso quanto ao nome que poderá substituir Dilma em caso de impedimento