Saúde quer liberar R$ 3,6 bi que estão contingenciados
Sem recursos suficientes para fechar as contas deste ano, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, está trabalhando dentro do governo para que pelo menos R$ 3,6 bilhões dos R$ 12 bilhões que estão contingenciados sejam liberados. Caso isso não aconteça, disse, não haverá verba suficiente para pagar os serviços prestados em dezembro. A liberação seria de 50% dos procedimentos. “O restante, pagaríamos dia 2 de
Ontem, uma audiência pública foi realizada no Senado sobre o assunto. Entre os ouvidos, estavam o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e o químico Gilberto Chierice. “Fiquei feliz com o depoimento do professor, que disse não ter intenção de que o produto se transforme numa garrafada. Para isso, é preciso fazer estudos controlados, padronizados”, disse Barbosa. janeiro, a exemplo do que já aconteceu neste ano”, disse.
Castro garantiu que o aperto nas contas deste ano não trará nenhum tipo de impacto na prestação de serviços. “Nenhum atendimento será interrompido. Todos os serviços serão pagos.”
A maior preocupação do ministro, no entanto, é que esta manobra, já realizada neste ano, traga um impacto ainda maior para os minguados recursos de 2016. Conforme o antecipou há um mês, o orçamento previsto para o próximo ano é suficiente para arcar com as despesas de média e alta complexidade somente até setembro.
O presidente da Anvisa afirmou ainda que o produto preenche dois critérios necessários para ser avaliado na Anvisa com prioridade: inovação e potencial para tratamento de doença de grande impacto para saúde pública. “Nunca houve pedido de análise do medicamento. Estamos convictos de que na Anvisa, caso necessário, o processo será rápido.”