Déficit primário da União até setembro vai a R$ 20,9 bilhões

Estados e municípios economizaram mais e o resultado foi um pouco melhor, mas o governo já prevê rombo para o ano

O governo Dilma Rousseff acumulou de janeiro a setembro o pior resultado das contas públicas para o período desde o início da série histórica, em 1997. Foram R$ 20,9 bilhões de déficit primário (gasto que excede as receitas, sem levar em consideração despesas com o pagamento dos juros da dívida).

Por outro lado, o governo contou com a ajuda de governadores e prefeitos, que registraram um forte superávit no período, reduzindo o rombo do setor público consolidado a R$ 8,4 bilhões até setembro. Esse resultado ainda vai piorar muito até dezembro. Segundo a previsão oficial do governo, encaminhada ao Congresso nesta semana, haverá um rombo R$ 48,9 bilhões para o setor público consolidado em 2015.

O déficit primário em setembro foi de R$ 7,3 bilhões, R$ 1 bilhão a menos que a média esperada pelo mercado. Com as contas no vermelho, o governo tem usado cada vez menos recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. Resultado: o endividamento não para de aumentar. A dívida pública bruta chegou a 66% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 65,5% em agosto. Em dezembro de 2013, quando a dívida começou a subir, estava em 53,3%.

“Tivemos no ano uma forte redução das receitas”, afirmou ontem o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive. Entre janeiro e setembro, a arrecadação caiu 4,7%, já descontada a inflação, ante igual período de 2014. O governo tem arrecadado menos impostos por conta da re- cessão na economia, que reduz o faturamento e o lucro das empresas, além da renda dos trabalhadores. O governo também recolheu uma carga muito inferior de dividendos das estatais: foram R$ 19,6 bilhões, ante R$ 6,1 bilhões na comparação entre janeiro e setembro de 2014 com igual período deste ano.

Cortes. De acordo com Saintive, o resultado das contas públicas estaria ainda pior não fosse o “expressivo” corte de gastos públicos promovido pelo governo desde janeiro. O governo gastou 1,8% menos, em termos reais, com salários e encargos do funcionalismo federal, e as restrições aplicadas a programas sociais, como seguro-desemprego e abono salarial permitiram uma redução de R$ 8,1 bilhões, ou 18,4%, nas despesas, financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O governo ainda passou a tesoura nos investimentos, cortando R$ 21,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desempenho 41% abaixo do registrado entre janeiro e setembro do ano passado.

Pedaladas. Apesar disso, o rombo no ano poderá ser maior que o previsto caso o governo pague, de uma só vez, todas as dívidas que foram atrasadas pelo Tesouro Nacional com bancos e fundos públicos, as chama- das pedaladas fiscais. O total pendurado é de cerca de R$ 50 bilhões, segundo Saintive. Caso o leilão de hidrelétricas previsto para 25 de novembro seja frustrado, outros R$ 11 bilhões deixarão de entrar nos cofres. Desta forma, segundo Saintive, “o potencial de déficit total no ano é de R$ 110 bilhões”.