Por que a prioridade para megaprojetos?

Parece inacreditável que só encontrem ouvidos moucos as advertências de especialistas sobre a gravidade da situação do Semiárido brasileiro, sobre a probabilidade de que os problemas continuem a agravar-se em 2016 e sobre a falta de políticas e projetos imediatos mais abrangentes para minorar o panorama. Ainda nas últimas semanas, o atento pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco(fundaj, 27/10), difundiu o alerta da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, de “baixa probabilidade de grande volume de chuvas em 2016” – o que caracterizará o quinto ano seguido de estiagem, quando, hoje, 146 dos 184 municípios cearenses, por exemplo, “já precisam de algum tipo de ajuda para fornecer água regularmente para suas populações”. Os reservatórios estão com pouco mais de 15% de sua capacidade preenchida. E 28 municípios tiveram sua situação de emergência reconhecida pelo governo federal. O ciclo de cinco anos de escassez será “o mais grave” desde 1910.

Não chega a estranhar, assim, que se fale tanto em transposição de águas do São Francisco para as regiões mais secas do Nordeste, incluído o Ceará. Mas o mesmo João Suassuna lembra (remabrasil, 30/10) que 70% dos córregos de Minas Gerais (Estado que fornece 72% dos recursos hídricos que contribuem para o São Francisco) estão secos ou com fluxo intermitente. Em boa parte isso é consequência da redução do fluxo de águas para a região do São Francisco, por causa do desmatamento no Cerrado – a impermeabilização consequente impede ou diminui a infiltração de água para o subsolo, onde nascem as águas dos rios. Esse repositório subterrâneo, que já chegou a ser suficiente para o fluxo de oito anos, tem se reduzido de ano para ano. Também a represa de Três Marias recebia no final de outubro apenas 600 milímetros por segundo e liberava 500 – seu reservatório estava com 15% de água. Sobradinho estava com menos de 4%, o menor volume acumulado desde 1979.

Que se fará, então, se já fo- ram investidos na transposição mais de R$ 8 bilhões? Já em 2004 mais de 40 hidrólogos apresentaram à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) proposta de implantação de uma infraestrutura hídrica que tornasse viável o aproveitamento dos recursos da própria região mais setentrional. Só no Ceara há 18 bilhões de metros cúbicos de água distribuídos em 8 mil açudes; um deles, o Castanhão, tem alta capacidade de acumulação. O aproveitamento seria muito mais barato que o de águas transpostas, levadas de 500 quilômetros de distância.

Mas quem convence os tomadores de decisão no setor, que têm suas vozes ecoadas pelas grandes empreiteiras (sempre elas)? O projeto da transposi- ção é velho como a Sé de Braga, vem desde o governo imperial, pareceu morto, ressuscitou no início da década de 1980 pela voz do então ministro Andreazza, sumiu de novo, reapareceu por decisão do ministro do Interior Aluizio Alves, no governo Itamar, quando a Codesvaf já falava em obra gigantesca. Quando o Tribunal de Contras da União decidiu fazer uma auditoria, verificou que o projeto era desconhecido pelos Ministérios do Planejamento e da Agricultura, ignorado pelas áreas de irrigação e reforma agrária, não tinha autorização da Fazenda para gastar um só centavo. O Ministério do Meio Ambiente alertava que o desvio de água causaria prejuízos bilionários para a geração de energia elétrica, tornaria inviáveis grandes áreas de irrigação de lavouras, beneficiaria apenas latifundiários e prejudicaria 84% de pequenas lavouras. Os então governadores Antônio Carlos Magalhães e Miguel Arraes, com um pacto, conseguiram segurar por um tempo o projeto.

Mas de novo ele ressuscitou e foi objeto de um dos primeiros artigos neste espaço escritos pelo autor destas linhas (17/5/98). E seguiu impávido o projeto, de reajuste em reajuste de preços, de adiamento em adiamento de sua conclusão. A cada um deles, novo preço final.

Ao longo desses anos todos, hidrólogos e outros especialistas têm repetido e repetido que a solução no Semiárido está em poços profundos, em dessalinização perto do litoral com o emprego de energia solar, com a instalação de cisternas de placa em propriedades mais isoladas (até já foram construídas 867 mil, de 1,2 milhão planejadas), além de pequenas barragens que acumulem água das chuvas para irrigação de plantios.

E é preciso correr. O engenheiro florestal Iêdo Bezerra de Sá (Embrapa), que tem pesquisado muito na Caatinga, adverte que de 10% a 15% de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados do bioma (o dobro de Espanha e Portugal juntos) já estão em “situação muito difícil (Plurale, agosto de 2015). Mais de metade da área total está em processo de desertificação acentuado; só na Bahia e no Ceará, 63 mil quilômetros quadrados. E tudo agravado pelo desmatamento (um exemplo: o polo gesseiro de Araripe, no Ceará, utiliza queima de madeira de desmatamento ilegal para gerar boa parte da energia que consome). Não é possível seguir sem projetos de manejo florestal numa área que tem insolação de 2 mil horas anuais.

Nos últimos meses, algumas intenções do governo federal foram anunciadas para a região. Um dos projetos, no Ministério do Meio Ambiente (10/6), pretende chegar a mapas e indicadores, até 2040, de vulnerabilidade a secas, incluindo áreas de risco e programas para setores mais indefesos. Está no Semiárido grande parte dos 5 milhões de pessoas no Brasil que vivem em áreas de risco para fenômenos extremos.

Elas têm pressa e merecem toda a prioridade, confrontadas com as vozes de defensores de megaprojetos, que parecem eternos e consomem os escassos recursos governamentais. Não podemos transformar em rotina desprezível os dramas de secas prolongadas e migrações de dezenas de milhares de pessoas que vão engrossar as periferias carentes dos grandes centros. Quando não a morte por inanição.

Projeto da transposição do Rio São Francisco é velho como a Sé de Braga, mas não resolve