Lava Jato e nova lei ‘secam’ financiamento eleitoral
A campanha eleitoral de 2016 deve ser marcada pela penúria de recursos, graças à combinação de fatores como a crise econômica, a proibição de doações de empresas e o impacto da Operação Lava Jato. Para político e marqueteiros, a previsão de cortes drásticos de custos representa o colapso de um modelo de “mercado” que cresceu sem parar nas últimas três décadas.
Nas eleições municipais de 2012, quase 80% dos gastos foram financiados por empresas. Elas eram também responsáveis por doações significativas aos partidos em anos não eleitorais, mas essa fonte secou mesmo antes da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo Supremo Tribunal Federal e acolhida pelo Congresso no fim do ano passado.
O PT, por exemplo, recebeu em 2015 uma única contribuição empresarial, de R$ 1 milhão – valor irrisório se comparado aos R$ 65 milhões registrados quatro anos antes.
Sem o financiamento empresarial, a “tábua de salvação” dos candidatos passou a ser o Fundo Partidário. O problema é que, mesmo “turbinado” com forte injeção de recursos públicos nos últimos dois anos, o fundo será insuficiente para bancar o nível de gastos observado nas eleições passadas.
Em 2016, as legendas receberão, somados, R$ 819 milhões em recursos públicos. Isso equivale a apenas 15% dos quase R$ 5,5 bilhões – em valores corrigidos pela inflação – que foram gastos nas campanhas de 2012. Além disso, nem todo o Fundo Partidário pode ser aplicado nas eleições, já que parte do dinheiro banca despesas permanentes e cotidianas das siglas, como aluguéis, funcionários, viagens de dirigentes e cursos de formação política, entre outros gastos.
Além do fundo, as duas únicas alternativas legais de recursos são o autofinanciamento – que tende a beneficiar os candidatos mais ricos – e as doações dos próprios eleitores.
Há quatro anos, as pessoas físicas bancaram menos de 20% dos custos das campanhas – estão incluídos na conta os Evolução das receitas entre 2011 e 2015 recursos dos candidatos que doaram para si próprios. Com a Lava Jato e o desgaste da classe política, ampliar a arrecadação nesse segmento será um desafio para os tesoureiros.
“Todas as portas estão fechadas, não conseguimos nenhum tostão até agora”, disse o deputado estadual Pedro Tobias, presidente do PSDB em São Paulo. “Não sei como iremos fazer. O problema é gravíssimo. Ainda bem que nosso candidato é rico”, completou, referindo-se ao empresário João Doria Jr., pré-candidato tucano na capital, cujo patrimônio supera R$ 170 milhões.
O Estado apurou que acionistas das empresas que mais alimentaram campanhas em 2012 não estão dispostos a doar como pessoas físicas em 2016.
Na eleição municipal de 2012, seis dos dez maiores doadores privados em todo o País eram do setor da construção. Cinco dessas empresas foram arrasta- da pela Operação Lava Jato: Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen e UTC. O presidente de uma grande construtora, que pediu para não ser identificado, disse que o dinheiro do setor “acabou”.
O empresário Walter Torre, controlador do grupo WTorre, um dos maiores financiadores de campanha na última eleição municipal, conta que esta sendo bem seletivo. “Já fui procurado por vários candidatos, recusei vários, estou avaliado outros, mas ainda não dei um sim para ninguém”, disse.
Emissários do vereador An- drea Matarazzo, pré-candidato do PSD em São Paulo, estiveram com o presidente de um dos maiores grupos privados do Brasil. Doador em campanhas passadas, ele foi questionado sobre a disposição de doar como pessoa física. O empresário respondeu que, como seu rendimento como pessoa física é de apenas RS 100 mil por ano, não poderá doar mais de R$ 10 mil para o conjunto dos candidatos que o procurarem. A lei limita as doações a 10% do rendimento.
Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino (RN) disse que o partido vai abdicar da busca por doadores individuais. “Não vai valer a pena gastar essa energia”, afirmou.
Márcio Macedo, secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, disse que a legenda vai priorizar as contribuições dos próprios simpatizantes e militantes petistas.