AS LUTAS DO MARXISTA TUCANO SEM CAPITAL
Autor de ajuste fiscal contra ‘colapso’ do Mato Grosso, Taques enfrenta greves e protestos
No apartamento com vista panorâmica para Cuiabá, um quadro de Karl Marx, o grande teórico do comunismo, ocupa a parede central da sala e chama a atenção dos visitantes.
O dono do espaço, porém, não é um governante do PT ou de qualquer outro partido de esquerda, mas o ex-procurador Pedro Taques, de 48 anos, governador do Mato Grosso desde janeiro de 2015 e filiado ao PSDB desde agosto do ano passado, quando deixou o PDT. O Estado acompanhou durante dois dias os bastidores da ação de Taques após seu governo implementar um pacote de ajuste fiscal.
“Tenho ele há 15 anos. Fiquei de tirar uma foto do quadro e mandar para a minha amiga ( senadora) Vanessa Graziotin, do PC do B ( AM)”, diz ele, sorrindo. “Discordo de alguns pontos da construção filosófica e doutrinária de Marx. Mas sou o que fui e não posso mudar minha história. Essa posição marxista é no sentido de manter alguns princípios”, acrescenta.
Cristão novo no ninho tucano, mas já apontado como uma liderança emergente com potencial de crescimento nacional, Taques foi o primeiro governador do PSDB a pedir o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Em contrapartida, foi contra a ocupação de ministérios pela legenda após a troca de governo. Hoje, Taques é vanguarda novamente ao repetir para o presidente em exercício Michel Temer, de quem foi aluno no curso preparatório para procurador em São Paulo, as mesmas cobranças que fez à petista. E no mesmo tom.
“Espero que governo federal estabeleça uma carência de dois anos para o pagamento das dívidas”, afirma. “Há, ainda, as dívidas contraídas pelos Estados que foram sede da Copa. A União tem responsabilidade nisso. Não tenho culpa se perdemos de 7 a 1 para a Alemanha.”
Tempestade perfeita. O pacote do ajuste fiscal de Taques, mesmo tendo provocado uma tempestade política perfeita, foi feito para evitar, segundo ele, o “colapso” de sua administração.
As medidas atingiram indiscriminadamente os três Poderes locais, servidores públicos, estudantes e o agronegócio. Uma greve geral deflagrada na semana passada envolveu quase todas as categorias do funcionalismo. A demanda é por um aumento salarial de 11,28%, equivalente à inflação de 2015, no momento em que 25 dos 27 Estados não ofereceram nada.
O Judiciário e Legislativo, por sua vez, não aceitam a redução dos repasses de 15% do duodécimo (porcentagem da receita corrente líquida do Estado dividida em 12 partes a que tem direito), agricultores repudiam a ideia de taxar commodities agrícolas e sindicalistas são contrários ao projeto de promover parcerias públicoprivadas (PPP) na educação.
Dezenas de escolas foram ocupadas em um movimento similar ao que ocorreu em São Paulo, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). O discurso dos ativistas parece ter saído de um manual comum. “Pedro Taques é golpista. Ele não paga a reposição salarial e faz PPPs. O governador está terceirizando a educação”, reclama João Custódio, presidente em Cuiabá do Sindicato dos Profissionais da Educação do Mato Grosso.
Uma dezena de manifestantes tem passado parte dos últimos dias em um acampamento instalado no entorno do Palácio Paiaguás, sede do governo. Taques escuta o som do alto-falante de sua mesa com a mesma normalidade com que recebe diariamente representantes e lideranças de todas categorias em formato de assembleias com direito a microfone aberto.
Só sai dos encontros, que chegam a durar quatro horas consecutivas, quando o assunto se esgota e ninguém mais pede a palavra. A peça de resistência das intervenções de Taques baseia-se em uma equação desconcertante. O Mato Grosso é um Estado rico e seu orçamento previsto para 2016 cresceu 6% em relação ao ano passado, mas o gasto com o funcionalismo cresce de forma vertiginosa, como em vários entes federativos, e hoje é responsável por 50% desse valor.
Em 2014, ano eleitoral, o governo anterior aprovou 31 leis de carreira com aumento salarial. Com isso, sobram entre 3% e 6% do orçamento para investimento. O antecessor de Taques, Silval Barbosa (PMDB), foi preso em uma investigação sobre um esquema de corrupção com ramificação em todos os Poderes. “Mato Grosso tem R$ 17,5 bi de orçamento, mas para investir só R$ 350 milhões. Não chega a 2%”, diz Taques. Corrupção. O governador criou a primeira Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção do Brasil. No dia 16 de maio, foi além e, por decreto, tornou obrigatório um dispositivo que prevê a rescisão, por parte do governo, dos contratos com empresas alvo de investigações de corrupção. “Está em todos os contratos. Os anteriores tiveram aditivo contratual”, detalha a secretaria Adriana Vandoni. Poucos dias antes da assinatura do decreto, porém, Taques enfrentou o primeiro escândalo de sua gestão.
O Ministério Público desencadeou a Operação Rêmora para combater fraudes em licitações e contratos administrativos de construções e reformas de escolas que teriam ocorrido na Secretaria de Educação. As suspeitas de irregularidades em processos de licitação atingem 23 obras, que somam R$ 56 milhões.
O esquema envolveu servidores da secretaria. No dia seguinte à revelação dos resultados da investigação, o secretário Permínio Pinto, do PSDB, foi exonerado. “Nós pedimos o direito de defesa para evitar decisões sumárias, mas apoiamos a medida. Estamos combatendo a corrupção interna e externa”, diz o empresário Júlio Flávio Miranda, presidente do Sindicato da Construção Civil do Mato Grosso.
Plataformas. Para evitar a “paralisação” do Estado, Taques elaborou uma agenda de ações e parcerias com o mercado. Aprovou uma lei que isenta o querosene de aviação do ICMS e fechou uma aliança com a empresa aérea Azul. O aeroporto da capital foi internacionalizado e será um hub regional. A ideia é abrir voos de Cuiabá para a Bolívia, Chile, Paraguai e Miami.
Em parceria com o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), ele planeja desenvolver o Zicosur – Zona Integração do CentroOeste Sul-Americana. Um embaixador enviado pelo chanceler foi ao Mato Grosso falar sobre integração.
É um plano ousado em plena crise, mas pode significar uma porta para voos mais altos na encruzilhada do marxista tucano.