A hora de ajustar e exportar
Todos sabemos que a economia brasileira está passando por umdos piores ciclos recessivos de sua história, no qual se combinam de forma perversa fatores econômicos e políticos, que minam a confiança de consumidores e investidores. É sabido nos manuais de economia que, quando o consumidor não consome e o investidor não investe, o colapso de uma economia é inexorável e como consequência a espiral recessiva se torna retroalimentadora e evolui em moto-contínuo.
Volto sempre a afirmar que o objetivo final em qualquer economia é o crescimento econômico, se possível equilibrado, sustentável e robusto. E que o equilíbrio fiscal faz parte essencial das condições precedentes para atingir esse objetivo. No entanto “os tempos” na economia exigem muitas vezes ações conflitantes e simultâ- neas, que determinam umenorme desafio e perícia na sua condução. Promover um ajuste fiscal de grande magnitude em ambiente recessivo profundo, com arrecadação tributária em queda livre, é missão impossível.
Daí resulta a necessidade imperativa em se promover simultaneamente ao ajuste fiscal uma retomada vigorosa do crescimento econômico. Para se romper a espiral recessiva e promover o crescimento econômico é necessária a introdução de um vetor externo, que resulte em imediata geração de renda e emprego e, consequentemente, reverta a tendência declinante da economia para uma direção ascendente. Nenhum outro vetor a esta altura é mais óbvio e imediato do que a promoção de um boom das exportações brasileiras de produtos manufaturados.
Afinal ainda dispomos no Brasil de uma base industrial relativamente moderna e diversificada, mas que hoje em dia apresenta uma elevada capacidade ociosa, diante da retração da demanda interna. O nível de desemprego cresce vertiginosamente a cada mês e já atinge mais de 11,5% da mão de obra ativa no País. Sempre provoco alguns industriais amigos dizendo que a população brasileira é apenas 3% da população mundial e de renda per capita média. Portanto, em tese, num mundo globalizado, aproximadamente 97% do mercado consumidor para nossos produtos está lá fora, além de nossas fronteiras.
Se tivermos neste momento de aguda crise recessiva um mínimo de inteli- gência e de racionalidade econômica, deveríamos utilizar os fatores de produção disponíveis em nossa economia para gerar um grandioso salto quantitativo e qualitativo de nossas exportações, que somam pouco mais de 1,1% do mercado mundial, ou seja, muito abaixo de nosso potencial relativo ao PIB mundial, que é de 3%. Lembrem-se que, para cada US$ 1 bilhão adicional de exportações de produtos manufaturados, ge- ram-se em média cerca de 40 mil novos empregos diretos e indiretos.
Para que isso aconteça, precisaria o presidente Michel Temer definir de forma contundente esta prioridade de programa econômico aos seus ministros e com o Conselho de Ministros da Camex alinhar todas as inúmeras ações necessárias de apoio às exportações que estão dispersas em vários Ministérios e autarquias. UmPrograma Nacional de Exportações turbinado, coordenado pela Camex, com metas e iniciativas bemdefinidas, deveria ser acompanhado com rigor cotidiano, para que as desvantagens competitivas de nossa indústria venham a ser gradualmente eliminadas, sejam elas de natureza logística, trabalhista, tributária, financeira ou de acesso a mercados externos. Instrumentos e programas já existentes como a Apex (inteligência e promoção comercial), o Proex (financiamento às exportações) e o Reintegra (ressarcimento de resíduo tributário nas cadeias produtivas exportadoras) deveriam ser reforçados, além de um programa já destacado pelo ministro José Serra de realizar desde já abrangentes negociações comerciais com os principais blocos econômicos globais, visando ao livre acesso de nossos produtos aos mercados externos.
O efeito multiplicador de renda das exportações, por meio da reocupação da capacidade industrial e do reemprego da mão de obra disponível, vai gerar novo ciclo de crescimento da demanda doméstica, o que fará a economia e a arrecadação tributária voltarem a crescer e o desejado ajuste fiscal se tornar mais factível e menos doloroso para a população brasileira. Para um governo de transição, em busca de sua legitimidade pública e que dispõe de apenas dois anos e meio de mandato, é preciso começar já. Se possível, ontem.
Deveríamos usar os fatores de produção disponíveis para gerar um salto nas exportações