Sindicato acusa presidente do IBGE
Segundo sindicalistas, Castro acumula presidência com gestão de empresas privadas; instituto disse que só comentaria após notificação oficial
O Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE-SN) protocolou uma representação ético-disciplinar na Controladoria Geral da União (CGU) e na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o atual presidente do instituto, Paulo Rabello de Castro.
O sindicato informou, em nota, que a iniciativa teve como base a Lei 12.813/2013, que trata do conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal. Rabello de Castro acumularia o cargo de presidente do IBGE ao mesmo tempo em que permaneceria exercendo funções de gestão, administração e gerência de empresas privadas, como atestariam certidões da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme a denúncia.
Na representação, o Sindicato invoca “improbidade administrativa, prevista no parágrafo único do Artigo 10 da Lei 8.429/92, que condena a permissão ou concorrência para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial público”.
Além disso, pela Lei 5.534/68, as informações estatísticas prestadas ao IBGE devem ter caráter sigiloso, completa o ASSIBGE-SN.
Na representação os sindica- listas alegam que Castro “pratica improbidade administrativa ao desenvolver palestras/seminários e outros eventos para os seus clientes privados, ou seja, manteve a sua agenda de trabalho privada, só que agora, pago pelo contribuinte e utilizando- se dos dados e estruturas (patrimônio público)”.
Procurado pela reportagem, o IBGE informou que não foi notificado sobre a representação e que só se manifestará a respeito na semana que vem, após notificação oficial. Elevador. Rabello de Castro afirmou no início da semana passada que o IBGE se posiciona como um “monge”. Ele criticou a postura do corpo técnico do instituto, que não faz projeções com base nos dados que divulga. Na ocasião disse que é “censurado” pelos diretores por agir de forma diferente.
“Passo em frente, porque é preciso ilustrar os dados”, afirmou. Segundo ele, é “bizantino demais que os técnicos possam fazer análise de elevador”, ao se aterem às explicações “por que os indicadores sobem ou descem”.
Para o presidente, a equipe “tem de relaxar”, porque o importante, em sua opinião, é “não produzir (inventar) dados”. E, mesmo se atendo a analisar a movimentação dos indicadores, os técnicos não deixam de ser, frequentemente, parciais, segundo Rabello.
Naquela ocasião, no dia 5 de dezembro, em um evento em comemoração dos 80 anos do instituto, ele divulgou um discurso escrito, lido em parte, no qual previu que, pelos números apresentados nos últimos dias, “ainda não é possível visualizar, com alguma segurança, quando e com que vigor sairemos do nevoeiro da recessão econômica e Sobe e desce do abismo do desemprego recente”.
Ele porém suprimiu de sua fala essas projeções durante o seu discurso na palestra de abertura de evento. Ao lado do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao qual é subordinado, preferiu não incluir em sua palestra as previsões desanimadoras, por considerar enfadonho esse trecho do discurso.
Tradicionalmente, os portavozes do IBGE não comentam o que projetam com base nos dados que divulgam porque acreditam que, assim, preservam a credibilidade do instituto. Mas essa opinião não é compartilhada por Rabello.
Bem-humorado e adepto de frases de efeito, ele comentou a suposta pressão que o governo vinha para substituir o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles: “Trocar de Henrique não resolve. Temos é de enriquecer”.