Fachin faz transição com equipe de Teori
Novo relator, que se reuniu com Janot para tratar de Lava Jato, recebe informações de auxiliares do antigo responsável pela operação no STF
Novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin teve a primeira reunião ontem com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após herdar as investigações sobre a Petrobrás. Responsável pela acusação e investigação de políticos e autoridades com foro envolvidos no caso de corrupção, Janot busca estabelecer uma boa relação com o novo relator do caso.
Anteontem, logo após saber que herdaria as ações, Fachin se reuniu com o juiz auxiliar Márcio Schiefler, que era braço direito de Teori Zavascki, relator da operação no STF, morto no dia 19 de janeiro em um desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio.
Considerado a “memória viva” da Lava Jato, Schiefler deixou o Supremo. Após a morte de Teori, o juiz ainda permaneceu no STF para concluir a análise das delações da Odebrecht. Com os acordos dos 77 delatores homologados, Schiefler solicitou o desligamento do Supremo e vai voltar para a Justiça em Santa Catarina, onde atua.
Outros dois juízes auxiliares que trabalhavam com Teori prestam informações à equipe de Fachin sobre o caso. Até agora, no entanto, Fachin não solicitou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nenhum reforço em sua equipe atual. O novo relator tem dois juízes instrutores: Camila Plentz e Ricardo Rachid de Oliveira. Por causa da Lava Jato, Teori tinha três juízes para auxiliá-lo.
Atribuição. Cabe a Fachin analisar os pedidos do procuradorgeral da República sobre abertura de inquéritos, oferecimento de denúncias ou levantamento de sigilo na Lava Jato. O ministro terá, por exemplo, de autorizar investigações com base nas 77 delações de executivos e exexecutivos da Odebrecht.
O encontro entre Fachin e Janot durou 40 minutos e ocorreu no gabinete do ministro do STF. Com Teori, Janot mantinha contato frequente, especialmente em momentos conside- rados cruciais para as investigações. O sorteio do nome de Fachin para a relatoria da operação foi recebido com tranquilidade na Procuradoria-Geral da República. A expectativa de investigadores é de que o ministro mantenha o perfil discreto com o qual costuma atuar e, assim como Teori, tenha relação cortês com o procurador-geral.
A audiência com Janot foi a primeira oficializada na agenda de Fachin após receber os processos relacionados à Lava Jato. Desde o sorteio de seu nome, o ministro trabalha na transição dos processos sobre o caso que estavam no antigo gabinete de Teori.
Os próximos passos da Lava Jato estão nas mãos de Janot. A equipe do procurador-geral trabalha para formatar os pedidos de abertura de inquérito com base nas revelações dos delatores da Odebrecht. A tendência é de que o sigilo das delações só seja retirado quando as primeiras investigações sobre o caso forem abertas.
O eventual fatiamento de investigações que não sejam dirigidas a autoridades com foro privilegiado também passará pelas mãos do novo relator da Lava Jato no Supremo.