Liminar suspende veto a refugiados
Juiz bloqueia decreto de Trump que barra cidadãos de 7 países de maioria muçulmana
Um juiz federal de Seattle bloqueou temporariamente em todo o país o decreto do presidente americano, Donald Trump, que impedia a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos nos Estados Unidos. O magistrado acatou pedidos do procurador-geral do Estado para suspendem a ordem executiva assinada há uma semana. A procuradoria de Minnesota aderiu à petição do Estado de Washington nesta semana.
O juiz James Robart indeferiu o argumento de advogados do governo federal de que Estados não tinham autonomia para contestar um decreto presidencial. Batalhas jurídicas análogas ocorrem em todo o país.
Washington, na costa oeste dos Estados Unidos, foi o primeiro Estado a entrar com uma ação contra o decreto de Trump, alegando que ele prejudica seus residentes e constitui uma forma de discriminação com base em religião, raça e origem. Síria, Iraque, Irã, Líbia, Sudão e Iêmen são os países atingidos pela decisão.
O processo movido pelos dois Estados da União foi deferido em caráter liminar. “O Estado de Washington conseguiu demonstrar um dano imediato e irreparável a seus cidadãos”, escreveu o juiz na sentença. A Casa Branca não se pronunciou imediatamente sobre o caso, mas pode reverter a decisão.
“O Estado de Washington tem o profundo interesse de proteger seus moradores dos danos causados por essa ordem irracional e discriminatória”, disse o procurador-geral do Estado Bob Ferguson.
Os advogados do Executivo argumentaram também que o Congresso dá autoridade ao presidente de decidir sobre questões de segurança nacional, dentre as quais, supostamente se insere a imigração. Um soldado francês disparou ontem cinco vezes contra um homem armado com um facão após ele tentar entrar no Museu do Louvre, em Paris, carregando malas. Segundo uma fonte, o homem tentou entrar em uma loja no subsolo do museu e ata-