À espera da arrecadação
Adespeito dos desdobramentos que ainda estão por vir da Operação Lava Jato e que alimentam um estado de incerteza permanente em Brasília, o governo considera que a economia brasileira entrou nesse primeiro semestre de fato numa nova fase de retomada do crescimento.
O alívio é grande porque no ano passado, quando parecia que as economia estava caminhando num ritmo melhor, a confiança voltou a cair depois que ficou claro que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) seria ainda pior do que se imaginava.
As preocupações que marcaram os últimos meses de 2016 e que obrigaram a equipe econômica a acelerar um pacote de medidas microeco- nômicas voltadas para o crescimento, de alguma forma, deram lugar a um otimismo cauteloso. E este vai aos poucos se expandindo.
Ninguém do governo ousou até agora alardear publicamente um cenário cor-de-rosa para os próximos meses, mas a perspectiva de um crescimento maior do PIB de 2017 do que o 0,5% previsto pelos analistas do mercado financeiro está se consolidando.
Esse cenário já será considerado pelo presidente Michel Temer nas novas projeções que vão balizar o corte do Orçamento. A avaliação de muitos na equipe econômica é de que dá para crescer até mesmo acima de 1%.
O ânimo foi reforçado por uma sequência de indicadores mapeados, nas últimas semanas, pelo governo que apontam para um conjunto de nove setores que estão reagindo: máquinas e equipamentos; produtos de metal; perfumaria, produtos de limpeza etc; calçados e artigos de couro; borracha e plástico; mobiliário; veículos, reboques, carrocerias; vestuário e acessórios; e informática, produtos eletrônicos e ópticos.
Corroboraram o cenário mais favorável os índices que mostraram a melhora da confiança dos empresários e consumidores e aumento do consumo de energia e do licenciamento de auto- móveis. O agronegócio vai puxar o crescimento e o governo já prepara um plano safra que dê suporte ao setor.
A aposta é de que o saque das contas inativas vai dar ânimo extra para a redução do endividamento das famílias e alimentar depois o consumo. Pelos cálculos mais recentes do governo, a retirada das contas do FGTS deve injetar R$ 35 bilhões em recursos na econo- mia no primeiro semestre.
De todas as apostas, a que mais alimenta as esperanças é a diminuição do ritmo de crescimento do desemprego. Para integrantes da equipe econômica, a interrupção do processo acelerado de alta do desemprego que o Brasil assistiu poderá ser antecipada com o início da retomada a partir de junho, ganhando força no segundo semestre.
Mesmo com esse cenário mais favorável no radar, a administração das contas públicas ao longo dos anos continua sendo o principal problema a ser resolvido. O Ministério da Fazenda anunciou um déficit em 2016 menor do que a meta fiscal, mas tudo indica que o cenário para este ano será ainda mais desafiador por conta da excessiva dependência de receitas extraordinárias, como a arrecadação de concessões e venda de ativos que não andaram.
Para complicar, o governo vai enfrentar um cenário em que a queda da inflação projetada pelo Banco Central vai trabalhar contra a arrecadação. Com a inflação menor, o governo terá de revisar para baixo a previsão de arrecada- ção. Mais uma vez o resultado das contas públicas ficará à mercê do resultado da reabertura do programa de repatriação. Nesse ponto, a receita calcula que o programa poderá repetir 2016, quando a arrecadação chegou a R$ 46 bilhões. O problema é administrar o Orçamento até que esse quadro fique mais claro.
A briga pelo tamanho do corte já começou. O buraco nas contas hoje exige um corte de cerca de R$ 50 bilhões, mas integrantes do governo trabalham para reduzir o contingenciamento a um patamar entre R$ 25 bilhões e R$ 38 bilhões. O governo não poderá errar na dosagem sob o risco de colocar por terra a confiança na superação dos entraves fiscais.
O problema é que a arrecadação não reage na mesma velocidade que a melhora dos indicadores. Em janeiro, mais uma vez – indicam os dados preliminares –, a arrecadação de impostos frustrou as expectativas do governo.
As preocupações que marcaram 2016 deram lugar a um otimismo cauteloso