Subsídios só serão dados para a Amazônia Legal

O secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, disse que subsídios para aviação regional serão limitados à região da Amazônia Legal, que inclui Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Roraima, Rondônia e parte do Maranhão.

O governo fará chamamento público para empresas interessadas em operar voos de municípios da região para aeroportos maiores, como os de Belém, Manaus, Santarém e Altamira. Inicialmente, 10 a 12 cidades serão selecionadas, e os voos terão até três frequências semanais.

O teto do subsídio será o custo do combustível por passageiro, limitado a 60 por voo. Vencerá a disputa a companhia que aceitar receber a menor subvenção. O custo do programa está estimado em R$ 1,2 milhão anuais por cidade atendida e o Orçamento anual inicial é estimado em R$ 15 milhões.

A meta é ampliar o número de localidades atendidas, mas não ultrapassar 50. “Dificilmente passaremos de 30 municípios”, disse. “O programa será pequeno, mas contínuo, e faremos onde efetivamente é preciso, que é a Amazônia Legal.” Todas as empresas terão de contar com aeronave reserva e cumprir as certificações. O País tem hoje pouco mais 10 empresas atuando em aviação regional./

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