Samarco pode retomar operações em mina em julho

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais avalia que a mina de minério de ferro Samarco, que pertence à Vale e à BHP Billiton, tem condições de retomar suas operações no segundo semestre deste ano.

“É um tempo factível”, diz o secretário adjunto da Semad, Germano Luiz Gomes Vieira. “Se

no processo de licenciamento não se deve apenas às novas regras que passaram a ser impostas em projetos que envolvem o uso de barragens de rejeito, mas também pelo receio de agentes públicos em autorizar novos projetos: “Tem havido uma resistência muito grande de expedição de licenças, principalmente em Minas, por conta do medo dos técnicos de serem responsabilizados e processados. Como são carreiras estáveis, não há estímulo para que esses profissionais ajam de outra forma”.

Análise. Segundo o secretário adjunto da Semad, Germano cumprirem os requisitos, entre julho e agosto a empresa poderá retomar a operação.”

A unidade está fechada desde novembro de 2015, quando ocorreu o desastre com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. Neste mês, o ministro Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, chegou a dizer que “provavelmente” a mina estaria em condições de operação nos próximos dois meses. Segundo a Semad, porém, o prazo não tem condições de ser atendido, porque, só para fazer a preparação da nova cava da

Luiz Gomes Vieira, o órgão estadual possui 210 servidores que atuam diretamente nos processos de licenciamento, independentemente do tipo de projeto. “É claro que, como qualquer outro Estado, sofremos com falta de logística, infraestrutura e treinamento. Mas hoje nosso problema não é falta de servidor. O que precisamos é desburocratizar”, diz o secretário. “O governo federal precisa enfrentar uma lei federal que oriente os Estados e que dê autonomia para enfrentarmos o licenciamento. Hoje vivemos amarras que precisam ser desatadas do ponto de vista federal. Falta mina, são necessários cerca de cinco meses.

“Qualquer tipo de empreendimento pode voltar a funcionar, desde que cumpra a legislação”, afirma o secretário. “Hoje, estamos na fase de vistorias técnicas, para elaborar o parecer que vai subsidiar o Conselho Estadual de Política Ambiental, que é quem toma a decisão. O que nós fazemos é uma recomendação.”

A Semad criou uma superintendência específica para tratar de “projetos prioritários”, para concentrar projetos de grande impacto econômico e social. /

uma lei que traga menos burocracia e maior qualidade de análise”, completou.

Para tentar blindar seus técnicos que assinam autorizações de licenciamento, a Semad publicou uma lei estadual no ano passado que garante atuação da Advocacia-Geral do Estado em casos de questionamento judicial. “Isso é para que o técnico tenha mais tranquilidade”, comentou Vieira. A secretaria também negocia um acordo com o sindicato da categoria, para propor um plano de carreira. “Nossa intenção agora é manter quem entra, com perspectiva de capacitação e aposentadoria.”