Câmara espera STF para instalar Conselho de Ética
Líderes partidários devem aguardar divulgação dos nomes dos deputados que integram nova relação encaminhada pela PGR ao Supremo para definir o colegiado
A instalação da nova composição do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados pode atrasar à espera de uma decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre a possibilidade de retirar o sigilo dos pedidos de investigação relacionados às delações da Odebrecht.
A aposta nos corredores da Casa é de que os líderes partidários vão esperar a divulgação dos nomes dos deputados que fazem parte da “segunda lista” enviada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para então escolher com mais segurança quem vai representar seus interesses no conselho.
Ontem, Fachin, por meio de sua assessoria, informou que deve decidir apenas em abril sobre a abertura dos 83 inquéritos para investigar políticos. Até lá, o material deve permanecer em segredo de Justiça.
Embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tenha autorizado os partidos a for- malizarem seus representantes, ele ainda não marcou uma data para que o colegiado comece a funcionar. Os partidos também parecem não ter pressa para fazerem as suas indicações. Até agora, apenas duas siglas – PRB e PR – registraram os nomes que farão parte da comissão.
O conselho, composto por 21 deputados titulares e 21 suplentes, é responsável por decidir pela abertura de processos que podem, entre outras sanções, levar à cassação do mandato parlamentar. Diferentemente das comissões permanentes, onde os líderes podem trocar seus representantes a qualquer momento, no conselho os deputados têm um mandato de dois anos a cumprir, só podendo abrir mão
Data da vaga em caso de renúncia.
Geralmente o Conselho de Ética é instalado logo após o início dos trabalhos das comissões permanentes, o que ocorreu na semana passada. Diante da hesitação de Maia em marcar uma data para a instalação do colegiado, deputados têm cobrado agilidade no processo. “A lista pode sair amanhã, como pode sair daqui a um mês. Vamos ficar esperando?”, questionou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi relator dos processos de cassação dos ex-deputados petistas José Dirceu e André Vargas.
Candidato à presidência do conselho, Sandro Alex (PSDPR) afirmou que é preciso aguardar os próximos dias para ver quando os trabalhos recomeçarão. Ele, no entanto, demonstrou preocupação com a demora. “Tudo é muito estranho, né?”
Indicados. O PRB indicou Ronaldo Martins (CE) para sua única vaga de titular. O PR encaminhou os nomes do atual presidente do conselho, José Carlos Araújo (BA), e de Laerte Bessa (DF) para as duas vagas de titular. O DEM pretende indicar o relator da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (RO), como titular. Rogério também deve disputar a presidência do colegiado.
Alguns partidos, como PT, SD e PP ainda não escolheram seus r e p r e s e n t a n t e s . No PMDB, o único a manifestar o desejo de integrar os trabalhos e disputar uma vaga na mesa foi João Marcelo Souza (MA), filho do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que já presidiu o mesmo colegiado no Senado.