Governo corta 347 cargos comissionados da Funai
O governo cortou 347 cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio (Funai), principalmente na área de licenciamento ambiental. A decisão, publicada em decreto na sexta-feira passada, no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira.
O corte faz parte do novo “estatuto” da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior). Em 90 dias, o presidente da Funai deve publicar “regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes do Estatuto da Funai, competências e as atribuições de dirigentes”.
Dos 347 cargos extintos, 326 referem-se aos DAS nível 1, o mais básico dos cargos comissionados. Muitas dessas posições eram ocupadas por indígenas em várias regiões do País.
As novas regras estabelecem que a Funai será dirigida por uma diretoria colegiada e que o órgão poderá celebrar, com entidades públicas ou empresas, convênios, acordos ou contratos de cooperação técnica ou financeira para tocar operações.
Em nota, o presidente da fundação, Antônio Costa, disse que se trata de decisão do governo, não da Funai. Nas próximas semanas, serão apresentados nomes para repor outros cargos a serem criados. Com isso, a extinção efetiva, segundo a autarquia, será de 87 cargos comissionados do Executivo.
Alternativas. Costa afirmou que o órgão continua a ser fundamental para o fortalecimento dos povos indígenas, além de atuar na resolução de conflitos em áreas ainda não demarcadas. “Buscaremos apoio do governo federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência.”
Ainda segundo o dirigente, o órgão buscará “alternativas” no governo e no Ministério da Justiça “para que a crise econômica não prejudique ainda mais a instituição e as 305 etnias existentes no Brasil”.