R$ 58,2 bi
é o tamanho do rombo nas contas do governo, identificado no Orçamento de 2017. Mesmo que já tenha conseguido receita extra de RS 17 bilhões, governo ainda estuda aumentar impostos
bém quer elevar o PIS/Cofins para reforçar a arrecadação.
O governo está aguardando apenas a formalização de nota técnica com a base documental para a previsão de R$ 8,6 bilhões de receitas com precatórios. Também espera uma definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a concessão de três hidrelétricas. Ambos podem gerar uma receita extra de R$ 17 bilhões, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
“O Tribunal de Contas da União (TCU) exige uma documentação bem embasada sobre essas receitas, então vamos esperar a conclusão dos pareceres”, disse Meirelles.
Devido à enorme dificuldade em definir a alta de tributos e as receitas com as concessões de três hidrelétricas, não está descartada a possibilidade de o governo publicar um decreto no dia 30 com um corte maior e só depois divulgar as receitas adicionais. Nessa alternativa, o governo teria mais tempo para negociar o aumento de impostos.
Há uma avaliação, no entanto, que essa alternativa passaria um sinal muito ruim de gestão. Mas se for necessário, o gover- no terá de optar por esse caminho.
Na semana passada, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mostrou um rombo extra de R$ 58,2 bilhões no Orçamento de 2017. Esse é o valor que faltaria para o cumprimento de um déficit de R$ 139 bilhões para este ano.
Em campanha contra o aumento de impostos, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ontem ao ministro Meirelles que a equipe econômica se concentre no corte de gastos e na venda de ativos, porque um aumento de tributos pode prejudicar a retomada do crescimento. “Não há dúvida de que o momento é inoportuno para o aumento de impostos. A nossa esperança é de que o bom senso prevaleça para a redução das despesas”, afirmou Skaf.