SP deve ter taxa anual para jazigo público
Valor será de até R$ 600; prefeito vai oferecer 22 cemitérios municipais à iniciativa privada
A gestão João Doria (PSDB) vai liberar a cobrança de taxas anuais de manutenção de R$ 200 a R$ 600 para proprietários de jazigos nos cemitérios públicos municipais. Também deve permitir o sepultamento de pessoas de baixa renda não mais em covas rasas, mas em espaços com até três caixões para melhor aproveitamento das áreas dos cemitérios.
Os detalhes foram informados ontem pelo secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, que anunciou a publicação de edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), convocando empresas a apresentarem estudos para definir a melhor forma de concessão dos 22 cemitérios da cidade e do crematório municipal, na Vila Alpina, zona leste.
As empresas que responderem o PMI vão desenhar modelos de concessão dos cemitérios. A ideia é que os espaços rendam receita para um gestor privado acabar com um déficit anual de R$ 8 milhões anuais entre os recursos obtidos pelos cemitérios e seus custos. O modelo final será definido pela Prefeitura e discutido em audiência pública com a população.
Quem vencer a licitação e ganhar a concessão dos cemitérios vai reembolsar as empresas que estão apresentando os estudos, até o limite de R$ 2,8 milhões. A Prefeitura disse esperar que a licitação permita uma receita de até R$ 1 bilhão para os cofres municipais – parte desse valor em investimentos nos próprios cemitérios, parte em pagamento de outorga para a exploração do serviço.
Uma parte desse investimento seria na construção de mais crematórios públicos. Poit avalia que a demanda da cidade poderia resultar na construção de até mais quatro crematórios. A unidade desse tipo na Vila Alpina crema 10 mil corpos por ano – na cidade, 85 mil pessoas são enterradas anualmente.
Taxa. Cerca de um terço dos quase 350 mil jazigos da cidade é passível de cobrança – que já ocorre em outras cidades do País, segundo a Prefeitura. Há legislação na cidade autorizando a taxa, mas ela não vinha sendo colocada em prática.
“A maioria da população que tem jazigos acaba contratando zeladores, pessoas de limpeza, de um modo particular. Dentro do cemitério mesmo tem gente vendendo esse tipo de serviço”, disse Poit, ao destacar que cobranças dessa natureza, para a zeladoria dos túmulos, já são feitas. “A ideia é que esse serviço deixe de ser pago de uma maneira desorganizada e exista a menor taxa possível prevista na legislação”, afirmou.
Na visão do secretário, em troca da taxa, a população poderia exigir serviços de melhor qualidade ao utilizar esses espaços.
O secretário de Obras e Serviços, Marcos Penido, afirmou que as empresas que administrarem os cemitérios poderão explorar uma série de serviços – como cobrança de estacionamento, de taxa para uso dos velórios, locação de espaços publicitários e de lojas para artigos religiosos e flores – também como receitas acessórias. Em troca, ofereceriam serviços como Wi-Fi público.
A concessão dos cemitérios é uma das promessas do prefeito Doria para reduzir gastos de custeio da Prefeitura. A expectativa é de que as propostas do PMI sejam recebidas em 60 dias e a concessão e as novas cobranças comecem no primeiro semestre do ano que vem.
SÁBADO, 24 DE JUNHO DE 2017