Trump poderá barrar viajante de 6 países islâmicos
Vitória da Casa Branca. Suprema Corte autoriza aplicação parcial do decreto migratório do presidente americano, que celebrou a decisão como ‘clara vitória’ para a segurança nacional; alvo principal da decisão são viajantes sem laços com os EUA e refugiado
A Suprema Corte dos EUA liberou decreto do presidente Donald Trump que veta, por 90 dias, a entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana. A medida também barra o ingresso de refugiados por 120 dias.
A Suprema Corte dos EUA deu ontem uma vitória parcial ao presidente Donald Trump ao permitir que entre em vigor sua restrição ao ingresso a viajantes de seis países de maioria muçulmana por 90 dias. A medida tem como alvo pessoas sem laços com os EUA. A decisão também interrompe o ingresso de refugiados por 120 dias. A Justiça decidirá este ano sobre o mérito das duas restrições.
Os juízes concordaram com trechos do pedido de urgência do governo para que o decreto entrasse em vigor imediatamente, enquanto a disputa judicial continua. A decisão faz uma ressalva importante: a proibição “pode não ser aplicada a cidadãos estrangeiros que provem ter um relacionamento de boa-fé com uma pessoa ou entidade dos EUA”. A corte esclareceu que estrangeiros que querem visitar ou viver com um integrante da família com quem tenham uma relação e estudantes desses seis países que forem admitidos em uma universidade americana deverão ser aceitos.
Trump elogiou a decisão, que qualificou de uma “vitória clara”. “A decisão unânime da Suprema Corte é uma vitória clara para nossa segurança nacional”, disse em comunicado divulgado pela Casa Branca.
O tribunal, que reduziu o escopo de sentenças de tribunais inferiores que haviam bloqueado completamente o decreto presidencial do dia 6 de março, disse que ouvirá em outubro os argumentos sobre a legalidade de uma das políticas mais controvertidas de Trump.
O decreto de março determina a proibição por 90 dias da entrada nos EUA de cidadãos de Líbia, Irã, Somália, Sudão, Síria e Iêmen e uma proibição de 120 dias para todos os refugiados
– até que seja implementado um processo de verificação mais rígido. A primeira versão do texto, de janeiro, incluía o Iraque. A ordem foi bloqueada
por juízes federais. As proibições entram em vigor até quinta-feira.
O decreto presidencial também previa isenções para estrangeiros
buscando entrar nos EUA para retomar trabalhos, estudos, para visitar um cônjuge, filho ou parente que fosse cidadão americano, ou para “significativas obrigações de negócios ou profissionais”. Refugiados “em trânsito” e já aprovados teriam a entrada aprovada sob o decreto presidencial.
O caso é o primeiro grande desafio de Trump na Suprema Corte, onde ele restaurou uma maioria conservadora com a indicação de Neil Gorsuch, em abril. Há na Corte cinco juízes indicados pelos republicanos e quatro pelos democratas. Gorsuch foi um dos três conservadores que optaram por colocar o decreto de Trump completamente em vigor. Mas seu colega, o também conservador Clarence Thomas, teve um posição dissidente. Ele exigiu que os funcionários de imigração diferenciem aqueles que têm conexão forte com os EUA daqueles sem vínculos.