Procurador cita ‘esquema espúrio’ entre presidente e ‘seus comparsas’
Para Janot, Temer obteve ‘vantagem indevida’ de R$ 500 mil; defesa diz que denúncia não tem base ‘em fatos concretos’
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Michel Temer, “valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional”, recebeu por intermédio de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida de R$ 500 mil ofertada por Joesley Batista”.
Além dos R$ 500 mil entregues em mala de dinheiro, Janot afirma que Loures e Temer “ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de R$ 38 milhões”.
Ainda segundo o procuradorgeral da República, existe “um esquema espúrio que envolve Michel Temer e seus comparsas há alguns anos” e “nesta ocasião específica (entrega dos R$ 500 mil), Rodrigo Loures figurou como representante de Temer, substituindo outros que serviam como intermediários para recebimentos de propina pretéritos.”
Para justificar a necessidade da denúncia contra Temer, Janot se baseia nas informações angariadas na delação dos executivos do grupo J&F e nas investigações conduzidas no âmbito da operação Patmos. Na denúncia, Janot aborda o encontro realizado no Palácio do Jaburu no qual Joesley gravou sua conversa com Temer. De acordo com a denúncia, o encontro serviu para tratar de “temas não republicanos”.
“As circunstâncias deste encontro – em horário noturno e sem qualquer registro na agenda oficial do presidente da República – revelam o propósito de não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados”, afirma.
Após a gravação se tornar pública, Temer afirmou receber vários empresários durante a noite, mas, segundo Janot, não há relato desses encontros nas agendas oficiais. De acordo com a acusação, as conversas gravadas mostram que a ideia dos denunciados era manter encontros secretos sem registros oficiais. “A
conversa no Palácio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicitações e recebimentos de vantagens indevidas.”
Janot detalha os encontros posteriores entre Rocha Loures e Joesley e cita as reuniões realizadas entre o ex-assessor de Temer e o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud.
Segundo a denúncia, as conversas e a investigação instaurada mostram que Rocha Loures atuou para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedesse uma decisão favorável à Empresa Produtora de Energia de Cuiabá, do Grupo J&F. Nesse caso, Janot cita a ligação do ex-deputado para o presidente do Cade Gilvândro Araújo durante um encontro com Joesley, em 13 de março.
No entendimento de Janot, foi nesse encontro que ficou definida a propina de 5% sobre valor do lucro estimado com a operação e que resultou na entrega da mala de R$ 500 mil com a qual Rocha Loures foi flagrado correndo em operação controlada da PF.
Defesa. Questionado sobre a denúncia, o advogado Antônio Cláudio Mariz, que representa o presidente, afirmou que vai se manifestar “mais profundamente” quando tiver acesso à denúncia. “Mas posso desde logo afirmar a minha absoluta certeza de que a denúncia não está calcada em fatos concretos e comprovados, uma vez que o presidente da República não cometeu nenhuma conduta que pudesse ser enquadrada no tipo penal da corrupção passiva.”
O Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar.