PF paralisa emissão de passaportes
Medida é anunciada às vésperas das férias e corporação alega ‘insuficiência orçamentária’; pedidos ainda podem ser feitos, mas não há previsão de entrega
Polícia Federal suspendeu ontem a emissão de passaportes e alegou falta de recursos. Agendamentos, sem prazo para retirada do documento, continuam.
A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de ontem, às 22 horas, por insuficiência orçamentária. A medida, adotada por tempo indeterminado, foi anunciada às vésperas das férias escolares de meio de ano, em que cresce o fluxo de viagens ao exterior. Atendidos em postos de emissão até ontem receberão os passaportes normalmente.
Conforme a PF também informou ontem à noite, isso “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Em 2016, foram emitidos 2.249.790 passaportes, 49.592 a menos do que no ano anterior.
O agendamento online do serviço e o atendimento em postos federais ainda ocorrem normalmente. Mas não há previsão para entrega enquanto não for totalmente normalizada a situação orçamentária.
Quem pedir o documento a partir de agora deverá confirmar que está ciente da falta de prazo. A PF ainda disse que “acompanha atentamente a situação” com o governo federal para retomar o serviço.
Só na capital paulista existem nove endereços para a retirada do documento. Todo o procedimento de solicitação passa pelo site da PF (www.pf.gov.br), antes do agendamento para a comprovação de documentos.
Desconsiderando os problemas atuais, a previsão de entrega normalmente é de seis dias úteis. A validade do documento atualmente é de dez anos para os adultos (a validade de 5 anos é para os requerentes que tenham entre 4 e 18 anos).
A estudante de História Carolina do Nascimento, de 21 anos, foi à PF ontem pela manhã para tirar o passaporte e, à noite, acabou surpreendida pela suspensão. Embora a medida não afete, segundo o órgão, quem já fez o trâmite, ela ficou apreensiva. “Solicitei com mais de um mês de antecedência, mas nunca sabemos ao certo o que pode acontecer quando anunciam suspensões e cortes assim. Estou 90% calma. Os outros 10% eu adquiro quando pegar o passaporte na mão mesmo.”
A jovem está com viagem marcada para Portugal, após meses de planejamento. “Estou desde o início do ano trabalhando e juntando dinheiro pra poder viajar”, conta Carolina.
Na semana passada, o governo federal criou o Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente. Uma das metas é integrar bancos de dados públicos. Com a digitalização do processo, a promessa do governo é de tornar a emissão de passaportes mais rápida. /
Agilidade.