Comissão Europeia multa Google em ¤ 2,4 bi por abusos
Investigação apontou que buscador favorecia sua própria ferramenta de comparação de preços ante os concorrentes
A Comissão Europeia anunciou ontem, após sete anos de investigações, uma multa recorde de ¤ 2,42 bilhões ao gigante norteamericano Google por abuso de posição dominante. Segundo Bruxelas, a companhia favoreceu sua própria ferramenta de compras online, chamada Google Shopping, em detrimento de sites de comparação de preço de concorrentes. Trata-se da maior multa aplicada pelo órgão, superior à de ¤ 1,06 bilhão imposta à Intel em 2009.
A punição contra o Google era esperada desde que a acusação formal foi apresentada, em abril de 2015. Segundo a comissária europeia de concorrência, Margrethe Vestager, a decisão pode gerar um efeito cascata entre os demais serviços da empresa, entre os quais o Google Imagens, o Google Flights (comparador de preços de passagens aéreas) e o Google Mapas.
A companhia norte-americana, segundo a Comissão, repetiu a prática alijando a concorrência em 13 países da União Europeia a partir de 2008, quando iniciou suas atividades na Alemanha e no Reino Unido.
A investigação apontou que, quando alguém procura por um produto no Google, o buscador privilegia resultados patrocinados, ou seja, pagos para figurar em destaque. Com isso, aqueles que não pagavam ao Google para entrar na vitrine acabavam em segundo plano, o que, segundo a Comissão Europeia, falseou a concorrência. A perícia realizada pelos investigadores verificou que as empresas indicadas no alto da página tinham 35% mais vendas que as que apareciam mais abaixo.
“O Google abusou de sua posição dominante ao promover seu próprio serviço de comparadores de preços, o que é ilegal à luz das regras europeias antitrust”, disse Margrethe.
A Comissão deu 90 dias ao Google para apresentar recurso, mas advertiu que a continuidade dessa prática comercial em outras áreas de pesquisa na internet poderá resultar em uma multa equivalente a 5% da receita da Alphabet, holding que controla o Google.
“Nós estamos em desacordo respeitoso em relação às conclusões anunciadas”, disse o Google, após o anúncio da sanção,
Infração “O Google abusou de sua posição dominante ao promover seu próprio serviço de comparador de preços, o que é ilegal à luz das regras europeias.” Margrethe Vestager COMISSÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA
em seu blog oficial. “Vamos analisar a decisão da comissão porque pretendemos apelar.”
Reações. Entre os concorrentes do Google, a punição foi recebida como um primeiro passo para garantir a concorrência na internet. Para Richard Stables, diretor-presidente da empresa de publicidade para sites de comércio eletrônico Kelkoo, os dez anos de suposto abuso de posição dominante pelo Google causaram um abalo irreversível no mercado.
“É um grande dia para o setor e para os consumidores da Europa”, afirmou Stables. “Com essa decisão, a comissão admite que Google infringiu a lei e agora deve permitir o retorno a um mercado concorrencial.”
Segundo Eric Léandri, presidente da associação Open Internet Project, uma das partes que prestou queixa à Comissão, o mercado de comparadores de preço encolheu na Europa após a chegada do Google. “Havia 400 comparadores de preços na Europa antes de 2008, quando o Google lançou o seu serviço”, afirma. “Hoje existem entre 15 e 20.”
Com a punição ao Google, a União Europeia demonstra determinação de enfrentar gigantes multinacionais, mesmo com o risco de provocar um incidente diplomático com o governo de Donald Trump.