Imposto pode subir
Arrecadação. Com receitas em queda e risco de descumprimento da meta fiscal, alta de tributos ganha mais força no governo; entre as possibilidades em estudo no Ministério da Fazenda estão o aumento da Cide ou do PIS/Cofins sobre os combustíveis
“Se for necessário, vamos elevar impostos”, disse Henrique Meirelles (Fazenda). Para compensar a queda da arrecadação, ideia é aumentar a Cide ou o PIS/Cofins de combustíveis.
“Não acho adequado tomar uma decisão e não anunciar e depois, perguntado, revelar.”
MINISTRO DA FAZENDA
Com a arrecadação em queda e o cumprimento da meta fiscal correndo risco, o aumento de impostos começa a se tornar uma possibilidade cada vez mais real dentro do governo. “Se for necessário, vamos aumentar impostos”, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista após participar de evento com investidores do Citibank, em São Paulo.
O ministro lembrou que, desde o ano passado, já afirmava que, se fosse necessário, não hesitaria em lançar mão da medida mais drástica de alta de tributos. “E eu repito isso agora de forma ainda mais pertinente. Quer dizer, de fato a queda da arrecadação é importante, produto principalmente das maturações dos prejuízos fiscais das empresas. O efeito tributário está acontecendo no momento. Então, tem uma queda defasada da arrecadação como resultado da queda das empresas em anos anteriores”, disse.
A afirmação do ministro foi interpretada como uma sinalização aos investidores de que o governo vai fazer o que for necessário para garantir a meta fiscal deste ano, um déficit de R$ 139 bilhões.
Economistas já vêm advertindo que, com as expectativas de arrecadação sendo frustrada mês a mês, além das incertezas relacionadas a receitas extraordinárias de mais de R$ 90 bilhões previstas pelo governo, o aumento de impostos será inevitável para fechar as contas.
O presidente Michel Temer havia firmado um compromisso de não aumentar impostos, mas, mesmo assim, a equipe econômica já tinha conseguido elevar, em março, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de cooperativas de crédito.
Cide ou PIS/Cofins.
Meirelles disse, porém, que não há definição sobre o aumento da Cide Combustíveis, um tributo cobrado sobre a venda da gasolina e do diesel. “Eu tenho uma postura sobre decisões deste tipo. Não acho adequado tomar uma decisão e não anunciar e depois, perguntado, revelar. No dia que eu tomo uma decisão e for formalizada, nós anunciamos imediatamente”, disse.
Na terça-feira, o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, disse que o aumento da Cide estava em estudo no Ministério da Fazenda.
O Estadão/Broadcast apurou que a ideia é fazer com que o valor da Cide varie inversamente aos preços dos combustíveis. Assim, a Cide cairia quando o preço estivesse mais alto e subiria quando os preços ficassem mais baixos, o que criaria um diferencial competitivo para o etanol e o biodiesel, combustíveis renováveis e prioritários no RenovaBio, projeto do MME para incentivar o setor.
A cada R$ 0,10, a Cide contribui com uma arrecadação extra de cerca de R$ 3,5 bilhões por ano. Se fosse elevada hoje, porém, a nova alíquota só entraria em vigor em 90 dias. Por isso, a contribuição fiscal seria pequena neste ano, mas considerável para 2018, quando a meta será de déficit de R$ 129 bilhões.
Outra opção seria elevar o PIS/Cofins da gasolina, que teria a vantagem de a arrecadação
Henrique Meirelles
não ser dividida com os Estados e municípios, como ocorre com a Cide. Também não é preciso o período de noventena. Os dois tributos, porém, têm a mesma base tributária.
A escolha entre a Cide e o PIS/Cofins, segundo fonte da equipe econômica, depende da composição política, exatamente por conta dessa distribuição dos valores arrecadados. Não há ainda decisão sobre o aumento de nenhum dos tributos.
O presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), informou que o Ministério da Fazenda já aceita a elevação do PIS/Cofins. Segundo ele, o Banco Central, que era resistente à alta do tributo para não prejudicar a inflação, já estaria aceitando a proposta para preservar os empregos. Ele ressaltou que o setor pode quebrar e já fechou R$ 100 mil empregos em todo o País.