Juiz federal mantém ex-tesoureiro preso em Curitiba
Moro despacha alvará de soltura de decisão do TRF-4, mas mantém petista detido por outro processo na Java Jato
Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, absolver João Vaccari Neto em uma condenação na Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro concedeu liberdade ao petista. No entanto, Vaccari continuará detido em Curitiba porque tem contra si outro mandado de prisão na Lava Jato.
A decisão do magistrado foi dada em decorrência do julgamento do TRF-4, que absolveu o ex-tesoureiro da condenação de 15 anos e 4 meses imposta a ele na primeira instância.
No despacho, Moro determinou “à autoridade policial que, ao ser-lhe apresentado o presente alvará de soltura, indo por ele assinado, proceda à baixa do mandado de prisão preventiva”.
Vaccari está preso desde abril de 2015, acusado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O petista seria o arrecadador de propinas de seu partido no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
O ex-tesoureiro foi condenado por Moro em cinco ações criminais. As penas somavam 45 anos e 6 meses de prisão. A decisão do TRF-4 absolveu Vaccari em um dos processos. A revisão da sentença de Moro, com pena de 15 anos e 4 meses, reduz o tempo de prisão para 30 anos e 2 meses.
Ao dar baixa no primeiro mandado de prisão de Vaccari, recolhido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, Moro afirmou que Vaccari cumpre o mandado de prisão e por isso não deve ser colocado em liberdade apesar da decisão de anteontem do TRF-4. “Evidentemente, se for o caso, caberá ao TRF-4 estender ou não os efeitos da revogação da preventiva ao outro processo”, afirmou.
Falta de provas. Ao absolver o ex-tesoureiro do PT em segunda instância, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF-4, afirmou que “faltou corroboração da palavra dos colaboradores”.
Vaccari, denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por Moro. Anteontem, por maioria, a 8.ª Turma do TRF-4, derrubou a sentença do magistrado da Lava Jato.
Quanto ao réu Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, foi dado provimento ao apelo do Ministério Público Federal (MPF) e a pena passou de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de reclusão. A turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva.
Duque também foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na Lava Jato. / JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO, LUIZ VASSALLO e