Medida causou queda de braço nos bastidores do governo
PF diz ter enviado dez alertas sobre falta de verba; segundo fontes do Executivo, órgão tem orçamento disponível
A medida drástica adotada pela Polícia Federal causou uma queda de braço nos bastidores do governo. De um lado, o órgão informou que já havia enviado dez alertas sobre o risco de falta de recursos para esse serviço. De outro, circularam dados mostrando que, ao contrário do que alegou a PF, ainda há recursos orçamentários. Portanto, não havia necessidade de suspender o serviço.
Segundo fontes do governo, dados da execução orçamentária apontam que, dos R$ 145 milhões disponíveis para a aquisição de passaportes, a PF só empenhou (reservou para gastar) R$ 88 milhões. Portanto, ainda restam R$ 57 milhões.
Mesmo havendo recursos, o governo decidiu elevar o orçamento do órgão porque o montante disponível não seria suficiente para manter o serviço até o fim do ano. Em 2016, foram gastos R$ 212 milhões com a emissão de passaportes. Neste ano, contando o orçamento já existente e a suplementação anunciada ontem, haverá R$ 247,4 milhões, a maior verba já destinada a esse programa.
A suspensão dos passaportes causou perplexidade em alas do governo porque, segundo entendiam, a situação estava equacionada. Mesmo antes da adoção da medida pela PF, o pedido de suplementação orçamentária de R$ 102,4 milhões já estava acertado. E, pelas contas da área técnica, os R$ 57 milhões seriam suficientes para seguir fornecendo os passaportes sem problemas até que o Congresso Nacional aprovasse a elevação no orçamento. O Estado questionou a Polícia Federal sobre a suposta existência de recursos, mas não obteve resposta.
Lava Jato. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, ainda aproveitou o caso para criticar a atual gestão. “O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte”, escreveu o procurador em sua página no Facebook. “Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo País.” Segundo Lima, na operação Lava Jato “a equipe foi significativamente reduzida”. O procurador ainda questionou: “A quem isso interessa?”