Vereadores dificultam pacote de concessões

Análise do projeto de Doria é adiada; desestatização do Pacaembu avança

Em sessão marcada por bateboca, vereadores paulistanos se recusaram a votar ontem o pacote de concessões de serviços e equipamentos públicos – como parques e mercados – à iniciativa privada do prefeito João Doria (PSDB), que foi adiado outra vez. O plano do governo era aprová-lo em definitivo neste semestre, mas a votação do projeto só deve ser concluída em agosto. Em contrapartida, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a concessão do Estádio do Pacaembu, que tem projeto de lei próprio.

Apesar da pressão do presidente da Câmara e aliado de Doria, Milton Leite (DEM), que tentou acelerar a tramitação do projeto de desestatização, vereadores de oposição e da base se uniram para barrar a iniciativa. A sessão chegou a ficar suspensa por mais de duas horas.

Na volta, Leite prometeu colocar o projeto em votação hoje e garantiu que será aprovado em primeira votação. Na semana passada, a CCJ já havia adiado a discussão das concessões por duas sessões, a pedido do PT, empurrando a votação para agosto. Ontem, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) propôs recolocar o projeto na pauta, para que fosse aprovado na CCJ e já votado em plenário. O pedido foi rejeitado por 5 votos a 4. “Não tinha lógica desfazer decisão coletiva da semana passada para atender ao desejo de pressa injustificada”, disse Mario Covas Neto (PSDB), presidente da CCJ, que votou contra.

Leite tentou um congresso de comissões (reunião conjunta para analisar um projeto), com o objetivo de aprovar o pacote de concessões ainda ontem, mas não conseguiu.

O secretário de Relações Governamentais, Milton Flávio, diz que a base se comprometeu a votar em primeira discussão o pacote de desestatização e a concessão do Pacaembu como contrapartidas à sanção do Programa de Parcelamento Incentivado e do perdão a multas de igrejas. Inicialmente, a gestão Doria era contra a anistia.

Leite tentou fazer a primeira votação do projeto do Pacaembu em plenário até 1h15 de hoje, mas o PT obstruiu a análise. A ideia era fazer a votação ainda na madrugada de hoje e a segunda em agosto. Em julho, haverá recesso parlamentar.