Votação da denúncia no plenário será em agosto
Palácio do Planalto queria acelerar processo, mas cedeu depois que presidente da Câmara insistiu no quórum mínimo de 342 deputados para iniciar sessão
Após um dia de costuras e articulações da base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário ocorrerá no dia 2 de agosto. “É a melhor data. Foi um acordo entre a base e a oposição”, disse.
Segundo Maia, a sessão começará às 9 horas e deve ser concluída no mesmo dia. Haverá 25 minutos para a defesa de Temer e o mesmo tempo para o relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), cujo parecer pela rejeição da denúncia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data foi anunciada após uma reunião com os líderes da Casa. O governo começou a admitir ontem pela manhã que deixaria a votação para agosto, após constatar que não conseguiria mobilizar o quórum de 342 deputados cogitado por Maia para abrir a sessão.
O presidente da Câmara chegou a dizer que sua intenção era realizar a votação já na segunda-feira. “A minha proposta era no dia 17 de julho, mas o governo percebeu que era muito difícil chegar a 342 deputados na Casa com a oposição fazendo obstrução”, disse.
Líderes da base tentaram manter o otimismo após o anúncio da data. “O governo terá os votos necessários para barrar a denúncia hoje ou em agosto”, disse o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Nesses 15 dias o deputado vai ter a oportunidade de ter contato com a suas bases e optar entre ficar com o povo brasileiro ou ficar com as benesses do Palácio, que são cargos e emendas parlamentares distribuídas a rodo à base do governo”, disse o líder do PT, Carlos Zarattini (SP).
A oposição espera também que fatos novos, como a possibilidade de acordos de delação premiada por parte do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ) e do corretor Lúcio Funaro, desgastem ainda mais o governo. Primeiro na linha sucessória, Maia pode se beneficiar desse adiamento, já que assumiria a Presidência em um eventual afastamento de Temer.
Quórum mínimo. Apesar do apelo da base, o presidente da Câmara não cedeu e manteve o número mínimo de 342 deputados no plenário para dar início à votação. Segundo ele, qualquer outro cenário poderia ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não adianta atender ao quórum de alguns e no dia seguinte uma ação do Supremo derrubar a votação. A gente pode começar a discussão com qualquer quórum, mas só pode começar com 342.”
Diante da constatação de que o governo não teria como mobilizar número necessário de deputados, o discurso no Palácio do Planalto começou a mudar. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que “o problema de quórum” não era do governo. “Pode ser agora, pode ser agosto, quem quer receber a denúncia que tem de colocar o quórum”, disse.
Mais tarde, já com declarações mais conformadas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não era preciso mais pressa para votar a denúncia e também reforçou que caberia à oposição conseguir mobilizar a base para conseguir o quórum mínimo. “Pode ser que até 31 de dezembro de 2018, se eles conseguirem, a gente bota pra votar”, disse.
Auxiliares de Temer afirmaram que o presidente está incomodado com o fato de postergar a votação no plenário. Eles, no entanto, evitaram partir para o enfrentamento com Maia. Um assessor de Temer afirmou que o presidente da Câmara é o “juiz” do processo e está agindo como tal. Tanto Padilha como Jucá deram declarações no sentido de evitar estremecimentos. “Maia tem sempre sido correto conosco”, afirmou Padilha.