Maduro quer chefe do MP em detector de mentira
Governo pretende provar que procuradora errou ao acusar membros do Poder Cidadão
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu submeter à prova do detector de mentiras a procuradora-geral, o defensor público e o controlador-geral – instituições que formam o Poder Cidadão no país. A medida foi anunciada ontem pelo defensor público venezuelano, Tarek William Saab.
“Com base na investigação em curso no TSJ sobre a procuradora-geral em torno de calúnias feitas contra membros do Poder Cidadão, anuncio que o Tribunal Supremo de Justiça concordou em realizar com os membros desse Poder Cidadão a prova do detector de mentiras na segunda-feira”, escreveu Saab em sua conta no Twitter.
Segundo o defensor público, a prova do polígrafo deve ser realizada pela Polícia Científica.
O TSJ deve estabelecer nos próximos dias se há motivos para julgar por “faltas graves” no desempenho de suas funções a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, que foi denunciada pelo deputado governista Pedro Carreño após suas repetidas acusações de uma “ruptura do rito constitucional” por parte do Supremo.
Uma das infrações que Ortega teria cometido foi impugnar a designação de 33 juízes do TSJ por supostas irregularidades em suas nomeações, efetuadas em dezembro de 2015 pelo Parlamento, de maioria chavista, dias antes de a nova maioria opositora eleita tomar posse.
Saab defendeu a “prova da verdade” para esclarecer “os feitos nos quais a procuradora-geral acusou falsamente” a Controladoria (instituição dedicada a vigiar as contas públicas) e a Defensoria do Povo de “não haver convocado, nem feito” uma reunião para pré-selecionar os juízes do TSJ. A reunião
citada teria ocorrido no dia 16 de dezembro de 2015.
Dissidente do chavismo, a procuradora-geral tem declarado que não acatará as sentenças do TSJ contra ela e é provável que não aceite se submeter a um detector de mentiras. Uma das sentenças congelou suas contas bancárias e outra proibiu que ela deixasse a Venezuela. O tribunal – que tem sido acusado de se submeter às ordens do presidente Nicolás Maduro
– também declarou nula a nomeação, por parte de Ortega, de Rafael González como seu viceprocurador e indicou para esse mesmo cargo Katherine Haringhton, cuja designação não foi reconhecida pela procuradora-geral.
Apesar de suas origens chavistas, Ortega se converteu em uma das vozes mais duras dentro das instituições contra o governo de Maduro. Ortega também tem denunciado ameaças contra ela e sua família. Segundo a procuradora, tanto o governo quanto o TSJ estão levando a cabo um processo de “desmonte” da instituição que ela dirige.
Mercosul. O subsecretáriogeral da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, afirmou ontem que a suspensão da Venezuela do Mercosul não está na pauta oficial da cúpula de chefes de Estado do bloco, no dia 21, em Mendoza, na Argentina.
Mesquita admitiu, porém, que o assunto deve ser tratado à margem da reunião entre os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Segundo ele, do ponto de vista político, a situação da Venezuela “continua uma questão prioritária”, mas “não há perspectiva de que esse descumprimento (de compromissos firmados pelo país) se resolva no curto prazo”.