Brasil usará chefia do Mercosul para pressionar Caracas

Itamaraty pretende retomar debate sobre aplicação da cláusula democrática contra governo chavista

Durante seu período de seis meses na presidência do Mercosul, que começa nesta semana, o Brasil pretende retomar os preparativos para aplicar a cláusula democrática contra a Venezuela. “Vamos ver os planos dela em relação à restauração da democracia”, explicou o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, subsecretário-geral da América Latina e Caribe do Itamaraty.

A Venezuela encontra-se com seus direitos de sócia suspensos desde dezembro, pois não adotou normas básicas do bloco, como a Tarifa Externa Comum (TEC) em suas importações. Nesse caso, a motivação foi principalmente econômica.

O que o Brasil pretende impulsionar agora é uma discussão política sobre a situação da Venezuela no Mercosul. A ideia é avaliar se o país respeita a democracia tal como previsto no Protocolo de Ushuaia.

Nesse caso, a punição máxima prevista é também a suspensão. Ou seja, não haveria grandes mudanças do ponto de vista prático. Mas uma eventual punição serviria para deixar claro que, na avaliação de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a Venezuela não respeita os princípios democráticos.

O Mercosul iniciou a aplicação do Protocolo de Ushuaia em abril, numa reunião de chanceleres na Argentina após o Tribunal Supremo de Justiça assumir os poderes da Assembleia Nacional. No encontro, ficou acertado que seriam feitas consultas à Venezuela, mas elas não ocorreram. E é isso que a presidência brasileira pretende retomar em razão da convocação de uma Constituinte, da dura repressão às manifestações da oposição e do aumento do número de presos políticos.

Ontem, o chanceler Aloysio Nunes comentou nas redes sociais o plebiscito informal de domingo. “Nas últimas eleições parlamentares votaram 14 milhões de venezuelanos. Ao plebiscito de ontem (domingo) compareceram 7,6 milhões. No entanto, se nas eleições houve 49 mil postos de votação, no plebiscito eram apenas 2 mil mesas receptoras. Esses números dão ideia do excepcional apoio do povo à iniciativa da oposição”, escreveu.