Por apoio, governo ‘recicla’ benefícios
Eventos para anunciar programas de liberação de recursos já divulgados e até remanejamento de verbas do Orçamento tomam agenda de Temer
Na batalha de vida ou morte pela preservação de seu mandato, o presidente Michel Temer encheu sua agenda com eventos para distribuir “bondades”, ainda que reempacotadas. Na semana passada, ele anunciou R$ 114,7 bilhões em financiamentos que já haviam sido divulgados. Em outra frente, lançou programas para fortalecer as prefeituras, que vão permitir a políticos aliados colher dividendos em suas bases eleitorais. Por exemplo, distribuindo gratuitamente títulos de propriedade a famílias de baixa renda.
Depois de dizer que seu governo tem sido “vítima, muitas vezes, das mais variadas contestações”, ele afirmou que “o importante é que, enquanto alguns protestam, a caravana passe”. E reafirmou que não tolerará que “paralisem o País.” Nesse espírito, Temer decidiu prestigiar um setor que tem dado sustentação à economia. Há uma semana, anunciou que o Banco do Brasil vai dispor de R$ 103 bilhões para financiar a safra agrícola 20172018. Esses recursos, porém, fazem parte de um pacote de R$ 190,25 bilhões que ele próprio havia divulgado no dia 7 de junho, com grande pompa, no Palácio do Planalto: o financiamento do Plano Safra. Outros bancos entram com recursos, mas historicamente a maior parte é do Banco do Brasil.
Na mesma linha, ele apresentou na quarta-feira um pacote de R$ 11,7 bilhões em financiamentos para as prefeituras aplicarem na área de saneamento e mobilidade urbana. A maior parte desses recursos, R$ 10 bilhões, já havia sido anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em abril deste ano, no 4.º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Os recursos, além do mais, já integram o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme informou o Ministério das Cidades. Portanto, não são dinheiro “novo”.
Questionado sobre a razão da “reciclagem” desses dois anúncios, o Planalto respondeu apenas que o anúncio da semana passada foi organizado pelo Banco do Brasil.
Na escassez de dinheiro novo, até mesmo o remanejamento de verbas dentro do Orçamento virou motivo de festa. Na quinta-feira, Temer fez uma cerimônia no Planalto para dizer que R$ 1,7 bilhão economizado pelo Ministério da Saúde na compra de medicamentos e vacinas será redirecionado para os programas de atenção básica e para a compra de vans e ambulâncias.
Ainda na terça, o presidente recebeu um grupo de parlamentares do Nordeste e sinalizou com a liberação antecipada de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que seriam repassados mensalmente até dezembro. A intenção é que o dinheiro seja liberado no início de agosto. De janeiro a junho, os repasses do Tesouro para o programa somaram perto de R$ 3 bilhões.
Apoio. “Não há dúvidas de que a crise política gerou um risco relevante para o Planalto, em termos da duração do mandato presidencial”, disse o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências. “A construção da garantia do apoio legislativo passa pela utilização desses recursos de poder, que têm a ver com indicações para cargos, liberação orçamentária, sinalizações positivas para os demais entes federados.”
Ele avalia que é possível a Temer fazer essas “bondades” sem comprometer o centro da política econômica. “Até porque a preservação do mandato passa pela percepção de que a razão de existir do governo Temer é aprofundar a agenda reformista e reconstruir a política econômica.” No entanto, reconheceu o cientista político, não será possível fazer o ajuste fiscal ideal, dadas as dificuldades para aprovar a reforma da Previdência e outras medidas impopulares, como a reoneração da folha.