Para organização, incerteza política freia avanço da economia
Para OMC, recuperação só será possível com reformas estruturais e cita, entre elas, a trabalhista e a tributária
O crescimento da economia brasileira será lento por um período prolongado e sua recuperação continua ameaçada pelas incertezas políticas do País. Quem faz o alerta é a Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito de sua sabatina sobre o Brasil. Segundo a organização, apenas reformas estruturais podem voltar a dar fôlego à expansão da economia.
“A previsão é de que a economia brasileira iniciará um processo de recuperação gradual em 2017”, apontou o informe da OMC. “Mas o crescimento será fraco durante um período prolongado”, ponderou, citando dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Apesar da solidez dos parâmetros fundamentais da economia brasileira, subsistem os riscos de deterioração. A economia segue vulnerável a uma volta da intensificação da incerteza política e da lentidão no momento de corrigir os desequilíbrios fiscais.”
Chamando as leis trabalhistas no Brasil de “obsoletas” e o sistema tributário de “complexo”, a OMC insiste no caminho das reformas e aplaudiu as mudanças já promovidas pelo governo de Michel Temer.
Na avaliação da entidade, a recessão que atravessou o País estava relacionada à “erosão da confiança nas políticas nacionais, nas incertezas políticas provocadas pelas investigações sobre a corrupção na Petrobrás e pelo endurecimento das condições de concessão de créditos”. Outros elementos seriam fraca demanda mundial e queda nos preços de commodities.
A entidade estima que a recuperação comece este ano: a produção aumentaria 0,5% em 2017 e 1,5% em 2018. Entre 2019 e 2021, a taxa não passaria de 2%. A dívida pública continuaria aumentando, passando de 82% em 2017 para 93% em 2021.
Teto. Na avaliação da OMC, a decisão do governo Temer de congelar gastos por 20 anos não resolverá a crise por si só. “Ainda que essas iniciativas tratem de corrigir o agravamento dos desequilíbrios fiscais, não abordam as deficiências de longa data do sistema fiscal brasileiro, que continua a não incentivar o espírito empresarial”, disse, acusando o regime tributário de “complexo e imprevisível”.
Para o Itamaraty, o documento para exame da política comercial brasileira foi “tendencioso” e chegou a conclusões que representam juízo de valor sobre as práticas nacionais e teriam sido mais duras que o informe apresentado no mês passado sobre a União Europeia.